ANTES DE DECOLAR, POP É ADVERTIDA PELA ANAC E VAI SER NOTIFICADA PELO PROCON
Uma nova empresa aérea com
promessa de passagens para voos domésticos e internacionais a partir de
R$ 79 foi advertida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e será
notificada pelo Procon antes mesmo de levantar o primeiro voo. É a Pop
Brasil Linhas Aéreas, que estava anunciando passagens em seu site. O
problema é que ela não tem autorização para fazer os voos que promete.
Portanto, não poderia fazer publicidade das vendas dessas frequências.
"Ela [Pop] foi oficiada pela Anac para que as vendas sejam encerradas.
Caso não encerrem, a empresa pode ser autuada. Uma companhia aérea só
pode iniciar a comercialização de passagens aéreas, tanto domésticas
quanto internacionais, quando há hotran [horário de pouso e decolagem]
aprovado", informou a Anac.
Após receber ofício da Anac, a Pop mudou o site na terça-feira desta
semana. Retirou o banner da promoção de passagens a partir de R$ 79, com
início de operação em 25 de maio, mas manteve a oferta de rotas para
trechos como São Paulo-Porto Seguro (R$ 149), Belo Horizonte-Natal (R$ 299) e Orlando-São Paulo (R$ 1.299).
O proprietário da Pop, o empresário mineiro Paulo Almada, filho do
ex-deputado federal Paulo Marcos Almada de Abreu (PMDB/MG), afirmou que
se um consumidor simular uma compra de passagem ela não será concluída.
"Para nós configura uma propaganda enganosa porque induz o consumidor a
uma compra que não é concluída porque a empresa não tem autorização",
afirmou o diretor de fiscalização do Procon-SP, Márcio Marcucci. Segundo
ele, a Pop será notificada e será aberto um processo interno no Procon
que poderá culminar em multa de até R$ 7 milhões.
"Essa alegação [que a venda da passagem não é concluída] não exime a
companhia da infração, por parte da Anac, pois registramos o anúncio das
vendas abertas e a exploração do serviço sem estar autorizada.", disse a
Anac.
De 2009 a 2012, sete companhias aéreas tiveram suas concessões cassadas
ou encerraram suas atividades, segundo levantamento da Anac. São elas a
Platinum, a BRA, a Rico, a Skymaster, a Air Minas, a Beta e a Cruiser.
Segundo a agência, a Pop entrou com pedido para a certificação de
empresa de transporte aéreo (ETA) no ano passado. A empresa só poderia
iniciar a venda de passagens aéreas após obter os horários de pouso e
decolagem, os chamados hotrans, que por sua vez podem ser solicitados
somente após a obtenção da concessão (ETA).
Almada afirmou que a Pop Brasil é o novo nome fantasia da Whitejets,
empresa de voos fretados, "por causa de uma troca de acionistas", na
qual ele estaria assumindo o controle. Segundo ele, por isso, poderia
haver a venda de passagens. "Não pode haver comercialização de passagens
com um nome fantasia não registrado na Anac", afirmou a Anac.
A diretora do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, diz
que a Whitejets, com cerca de 150 funcionários, não deposita o FGTS há
19 meses. E o salário de março, acrescenta ela, está com 30 dias de
atraso. Almada nega que as parcelas de FGTS estão em atraso e afirma que
até o fim desta semana vai pagar os salários. Ele disse ter investido
mais de R$ 5 milhões na empresa do "próprio bolso".
fonte/ValorEconomico
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