INCENTIVO PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES NO AEROPORTO DE MOSSORÓ É APROVADO
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (15), no plenário da Assembléia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Leonardo Nogueira que prevê a implantação, mediante decreto, de um mecanismo tributário de redução temporária da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), para o abastecimento de aeronaves no Aeroporto Dix-sept Rosado. “O projeto aprovado prevê uma isenção de 90% na alíquota de ICMS para as operações com querosene de aviação e outros combustíveis, feitas no aeroporto Dix-Sept Rosado, tornando-o atrativo para as empresas decolarem de aeroportos vizinhos, como Natal e Fortaleza, e pousarem em Mossoró, para abastecer suas aeronaves, promovendo assim o embarque e desembarque de passageiros na cidade, e fomentando, por conseqüência, outras atividades econômicas, como o Turismo”, explica o deputado. Du