terça-feira, 3 de setembro de 2013

ERRO DURANTE COLOCAÇÃO DE CARGA EM MD-11F DA ETHIOPIAN AIRLINES


Um avião de carga  McDonnell Douglas MD-11F , prefixo ET-EML, da Ethiopian Airlines, ficou com a cauda no chão  em um aeroporto da África do Sul, durante embarque de carga na aeronave.
 
O incidente aconteceu em data incerta, mas antes do dia 01 de setembro. O MD-11F voltou a voar em 2 de setembro na rota de Addis Abeba (ADD) para Liège (LGG) .

fonte/ASN/foto/via Twitter/@RwandAnFlyer

STF MANDA GOL RESERVAR 2 ASSENTOS POR VOO PARA DEFICIENTES DE BAIXA RENDA

A companhia aérea Gol deve reservar, no mínimo, dois assentos em todos os seus voos nacionais para deficientes de baixa renda. A decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. 

Em nota, a Gol afirmou que "cumpre a determinação judicial". Têm direito ao benefício pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual ou renal crônica, e com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo. É preciso fazer um cadastro no Ministério dos Transportes.

Tudo começou quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União Federal e a Gol para assegurar aos deficientes comprovadamente carentes o direito ao passe livre e gratuito, em todos os voos realizados pela companhia dentro do território nacional.
Em seu recurso ao STF, a empresa pediu para a decisão ser suspensa.

Os motivos alegados foram: 1) que a União excluiu o transporte aéreo dos benefícios da lei que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual (Lei 8.899/1994); 2) que é inconstitucional a criação de benefício de seguridade social sem prévia fonte de custeio (artigo 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal ); 3) que, se for compelida a respeitar o benefício, a empresa vai transferir para os demais consumidores o respectivo ônus financeiro; 4) que o benefício frustra a expectativa da empresa quanto à lucratividade dessa modalidade de transporte; 5) que a medida provocará desequilíbrio artificial das condições de concorrência, pois apenas ela estaria sujeita à decisão.

O pedido de suspensão da decisão foi encaminhado anteriormente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu não ter competência para julgar o caso e encaminhou-o à Suprema Corte.
O presidente do STF negou o pedido, e afirmou que cabia a empresa "ir além de ilações ou de conjecturas, com o objetivo de demonstrar que os efeitos da decisão impugnada superam a simples redução da perspectiva dos resultados financeiros da pessoa jurídica".

Também segundo ele, "o hipotético transporte gratuito de até dois passageiros a cada voo não tem intensidade suficiente para retirar completamente o interesse na exploração econômica dos serviços de transporte aéreo de passageiros".

fonte/UOL

TRÊS PESSOAS MORREM EM QUEDA DE AVIÃO EM BELÉM DO PARÁ


Três pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte da empresa Taxi Aéreo Dourado, prefixo PT-DDG, na tarde desta terça-feira (3), na estrada da CEASA, próximo ao conjunto Morada Verde, em Belém. As informações foram confirmadas pelo Centro Integrado de Operações do Corpo de Bombeiros (Ciop/Bombeiros).

Uma das vítimas foi identificada como comandante Joaquim Calixto, que pilotava a aeronave. Os bombeiros informaram ainda que o avião explodiu no momento da queda.

De acordo com o Ciop, três pessoas morreram em queda do avião em Belém (Foto: Daniel Costa/DOL)
O DOL entrou em contato com a empresa Táxi Aéreo Dourado que informou que ainda aguarda posicionamento de uma equipe que está no local do acidente.

Acabam de ser identificados as vítimas do acidente com avião de pequeno porte, que caiu na tarde desta terça-feira (3), por volta das 15h, próximo a estrada da Ceasa, em Belém.

A aeronave era pilotada pelo comandante Joaquim Calixto e os passageiros foram identificados como Anderson de Oliveira Conceição e Rosivaldo Rabelo Castro, ambos agentes de segurança, funcionários da empresa Prosegur Vigilância e Transporte de Valores.

O avião, que saiu do aeroporto Brigadeiro Protásio, em Belém, por volta das 14h45, faria o serviço de transporte de valores.

fonte: Ana Paula Azevedo/DOL com informações de J.R. Avelar

JUSTIÇA NO RIO MANDA GOL REINTEGRAR 850 FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS DA WEBJET


A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) determinou nesta terça-feira (3) a reintegração de 850 empregados demitidos da Webjet, incorporada GOL. Corte foi anunciado em novembro de 2012. A companhia aérea disse que vai recorrer da decisão.

A decisão também confirma a sentença de 1º grau, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com relação aos danos morais coletivos, fixados em R$ 1 milhão, além de elevar de R$ 100 para R$ 1 mil a multa diária, por trabalhador, em caso de descumprimento da decisão.


"A relatora do acórdão, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, ressaltou que a Constituição protege o valor social do trabalho e que, portanto, a empresa não poderia promover demissão em massa sem prévia negociação coletiva com o sindicato da categoria", diz a nota do TRT.

Com a decisão efetiva, fica anulada a decisão liminar de segunda-feira (2), do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que havia suspendido a execução de multa de mais de R$ 4,6 milhões, aplicada à Webjet e à Gol, pela não reintegração dos funcionários.

"No julgamento desta terça, o TRT-RJ entendeu que, 'com a apreciação definitiva do mérito', a multa pode ser cobrada imediatamente, ainda que em execução provisória', diz a nota do TRT-RJ.
“A GOL Linhas Aéreas Inteligentes se respalda na decisão do Órgão Especial do TST de 2 de setembro e recorrerá da decisão do TRT-RJ”, disse a companhia área, em nota.

Histórico
A Gol concluiu a compra da Webjet em outubro de 2011, por R$ 70 milhões, além de ter assumido dívidas de cerca de R$ 200 milhões.
A aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), condicionada ao cumprimento de um acordo para garantir um patamar de 85% de eficiência na operação dos slots do aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
No dia 23 de novembro de 2012, a companhia aérea anunciou o início do processo de encerramento das atividades da Webjet e a descontinuidade de sua marca.
A disputa judicial entre os profissionais demitidos e as duas empresas começou nessa época, quando 850 aeronautas e mecânicos (70% dos quadros da WebJet) foram dispensados pela GOL, após a concentração empresarial.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública para reintegrar os funcionários, com pedido de antecipação da tutela, obtida em dezembro daquele ano.

A Gol nunca reintegrou os empregados conforme previa a sentença de 1º grau, diz o TRT-RJ.  A empresa também não observou a cláusula 9ª da convenção coletiva de trabalho, que fixa critérios para a redução do quadro de pessoal. Isso porque os 850 trabalhadores voltaram a receber remuneração, mas, desde então, não exerceram qualquer atividade.

“É um constrangimento a que foram submetidos, pois retornaram ao trabalho não na Gol, como determinado, mas na Webjet, que só formalmente continuou a existir. As empresas desconsideraram a sucessão trabalhista”, destacou a desembargadora Maria Aparecida Magalhães, em nota.

Em março deste ano, a GOL voltou a dispensar os empregados, sob a alegação de que a decisão judicial não poderia conferir estabilidade ao grupo, argumento negado na decisão desta terça-feira.

fonte G1

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