quinta-feira, 19 de agosto de 2010

ANAC APROVA MINUTA DE EDITAL DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A minuta do edital de concessão para contratação da empresa que concluirá a obra do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e explorará o terminal foi aprovado esta semana pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A informação foi repassada ao deputado federal Henrique Eduardo Alves pelo corregedor da agência, Rubens Vieira. Com isso, o processo para a obra deve ser agilizado.

Segundo informações publicadas pelo deputado em sua página no Twitter, até sexta-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresenta a minuta ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, para análise do Conselho Nacional de Desestatização.

E na próxima terça-feira a Anac definirá o local das duas audiências públicas para colher sugestões ao edital. Uma das audiências será em Brasília; a outra acontecerá em Natal, ou em São Gonçalo. De acordo com Henrique, a decisão será tomada pelo governador Iberê Ferreira de Souza e o prefeito Jaime Calado

Antes das audiências, durante o período de 30 dias, a minuta será aberta para consulta da população por meio da internet. As sugestões recolhidas serão analisadas pela Agência de Aviação e, as que forem acatadas, serão incorporadas ao edital. Após este processo o edital segue ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo prazos colocados para o deputado, a formalização e publicação do edital está prevista para outubro. Porém, atento à questão do aeroporto, Henrique Eduardo Alves estará na próxima semana estarei com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. “Vou me antecipar ao processo, dar detalhes, e pedir o máximo de agilidade do Tribunal para análise deste edital. São boas notícias. Não descansarei! Vou acompanhar, passo a passo, o desenrolar do processo até a publicação do edital de construção do aeroporto de São Gonçalo”, afirmou via Twitter.

O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, informou à TRIBUNA DO NORTE que até ontem à tarde não estava sabendo da novidade, mas comemorou a celeridade no processo. “O BNDES já tinha entregue a minuta basicamente 100% pronta há cerca de 10 ou 15 dias. E a previsão era de aprová-la no dia 10 ou dia 17 deste mês”.

Para ele, o importante neste momento é que a Anac marque e realize o mais rápido possível as audiências, o que deve ocorrer até a primeira quinzena de setembro. “Se não houver quase sugestões ao edital  a publicação pode ser imediata. Queremos mais pressa, mas finalmente vemos que o processo começa a tomar um ritmo”.

ZPE

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Assu publicou edital de Concorrência Pública para escolher empresa que irá administrar a ZPE do Sertão. O prefeito Ivan Júnior estabeleceu o dia 5 de outubro para a realização do certame público, na sede da CPL, no Centro Administrativo. A concorrência nacional tem por objetivo a concessão direta da implantação e administração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da região – ZPE do Sertão.

fonte/tribunaDoNorte
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