sábado, 30 de abril de 2011

FOTOS DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELA PASSAGEM DOS TORNADOS NO AEROPORTO DE ST. LOUIS, ESTADOS UNIDOS



fonte/foto/totallyjackedupaircraftphotos

CONCESSÃO DE AEROPORTOS PODE ATRASAR

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BRASÍLIA - A concessão de aeroportos do País à iniciativa privada vai demorar mais tempo do que o previsto inicialmente pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil). A anunciada privatização de parte da infraestrutura aeroportuária ainda está longe de ter o modelo definido pelo governo, apurou o Estado, e poderá não ficar restrita às obras e operação de terminais de passageiros. Uma das alternativas em estudo prevê a privatização de estrutura operada atualmente pela Infraero

Os editais prometidos por Palocci para "os próximos dias" vão tratar inicialmente da contratação de consultores encarregados de preparar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos novos negócios. O estudo é apenas uma preliminar da abertura dos novos aeroportos à iniciativa privada. 

Pronto os estudos, provavelmente a serem contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as propostas de edital para as futuras concessões passarão por aval no governo e serão submetidas à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Trata-se de uma corrida contra o tempo. O governo apresentou a privatização como alternativa à conclusão de obras bilionárias em aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa privada assumiria parte dos investimentos estimados em R$ 5,2 bilhões. 

Em troca, faturaria com tarifas aeroportuárias e a exploração comercial dos espaços dos aeroportos. 

Comparação. A medida de comparação é o aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, primeiro exemplo de concessão à iniciativa privada dos terminais de passageiros de aeroportos no Brasil. A decisão de abrir o negócio à iniciativa privada foi tomada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. 

Os resultados dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental só foram entregues pelo BNDES à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em agosto do ano passado.

Dois meses depois, chegaram ao TCU, que analisou a proposta e reajustou em 1.297% - para R$ 51,7 milhões - o valor do lance mínimo para os interessados em construir o terminal de passageiros e operar o aeroporto internacional de Natal. 

Mais de três anos depois do anúncio de que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante seria objeto de concessão à iniciativa privada, o edital ainda não foi lançado.

O leilão tampouco tem data marcada. Por mais que as novas concessões sigam rito acelerado, previsto pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não há como queimar a etapa dos estudos prévios e definição dos modelos de negócio. 

Na segunda-feira que vem a presidente Dilma Rousseff vai se reunir com o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, para acertar detalhes do processo. Essa reunião ocorreria ontem, mas foi adiada.

fonte/AgEstado
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PENDÊNCIA NA ÁREA DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NÃO FOI RESOLVIDA


Faltando pouco mais de duas semanas para o lançamento do edital de licitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ainda não foi resolvida a pendência jurídica que envolve a área em que está sendo construído o empreendimento. Proprietários de lotes questionam os valores que receberiam pelas desapropriações. E a Procuradoria do Patrimônio, ligada à Procuradoria Geral do Estado, se opôs à nomeação do perito que reavaliaria os lotes, exigindo a nomeação de outro perito.

Segundo Miguel Josino, procurador geral do estado, o juiz da comarca de São Gonçalo do Amarante, responsável pela desapropriação das áreas, nomeou um contador, quando a legislação determina a nomeação de engenheiros como peritos. O equívoco, segundo o procurador, atrasa a desapropriação dos imóveis, mas não afeta o lançamento do edital do aeroporto nem o processo licitatório.

“Como o estado depositou parte das indenizações, há 14 anos, valor que considerou justo, o juiz concedeu uma emissão provisória da posse”, justifica. Isso, segundo ele, significa que estado e Infraero são os donos provisórios das terras até pagarem o valor definido pela Justiça. Depois, se tornam donos permanentes. Apesar disso, Miguel Josino foi até São Gonçalo do Amarante ontem pedir agilidade ao juiz. “Pensamos se iríamos impugnar ou não a nomeação do perito, mas a equipe da Procuradoria do Patrimônio preferiu  perder um pouco de tempo agora, corrigindo um equívoco do juiz logo no início, a    ter que voltar e começar tudo de novo”. O novo perito, segundo ele, deve ser nomeado nos próximos dez dias. Ainda não se sabe quando a reavaliação dos imóveis ocorrerá. Apesar disso, Josino acredita que a pendência judicial, que perdura há 14 anos, está mais perto do fim.

Os antigos proprietários não concordaram com a indenização paga pelo estado e entraram na Justiça, exigindo uma nova perícia nos imóveis, pedido que foi acompanhado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há pouco mais de 15 dias, o juiz da comarca de São Gonçalo nomeou o perito. Mas a decisão acabou impugnada pela Procuradoria. Na época da ação, questionava-se se a área onde será erguido o aeroporto era rural ou de expansão urbana, o que interfere no valor da indenização.

Em 2005, uma decisão do Tribunal de Justiça reformou parcialmente a decisão de primeira instância sobre os valores devidos ao ex-proprietário da área, determinando à época o pagamento de R$ 3,48 milhões, também contestados. Dos 1.500 hectares declarados de utilidade pública em 1996, dos quais o Governo do Estado tem a posse provisória concedida pelo Juiz da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, 400 hectares já estão em nome do Estado. Os demais lotes compõe a parcela de áreas cujos donos não aceitaram receber os valores propostos como indenização.

A TRIBUNA DO NORTE do dia 2 de fevereiro traz uma matéria mostrando que o um dos clientes do advogado Diógenes Cunha Lima, dono do maior lote desapropriado, chegou a ter seu processo alçado à instância do Tribunal de Justiça com a substancial revisão de R$ 500 mil para R$ 3,5 milhões. A Procuradoria Geral do Estado recorreu com sucesso e o processo retornou ao Fórum de São Gonçalo do Amarante, onde estão os demais ações impugnatórias.

Naquela ocasião, o chefe da Procuradoria do Patrimônio, Raimundo Nonato Lima, informou que a declaração de utilidade pública e a decisão de desapropriação da área do aeroporto dada pelo Juiz da 1ª Vara de São Gonçalo “podem ser interpretadas por uma empresa privada que venha participar da concessão do novo aeroporto como segurança jurídica para participação no projeto”.

concessão

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será concedido à iniciativa privada por meio de leilão que dará, a quem vencer, a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do empreendimento. A perspectiva é que o processo licitatório tenha início em maio, co o lançamento do edital. O aeroporto começou a ser construído pela Infraero há cerca de 14 anos, período em que vem sendo executados serviços como terraplanagem, drenagem e pavimentação. Ao investidor que receber a concessão do empreendimento caberá, entre outras obras, as dos terminais de cargas e passageiros. A Anac estima que a empresa deverá investir R$ 426 milhões nessa etapa, dos quais 50% deverão ser consumidos somente pelo terminal de passageiros. A concessão terá validade de 28 anos. Três deverão ser dedicados à construção e 25 à exploração do aeroporto. A estimativa da Casa Civil é que no segundo semestre de 2011 o vencedor da licitação assuma o canteiro de obras.

fonte/TribunaDoNorte

CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO - SEM PESSOAL, PROBLEMA DE AEROPORTOS NÃO SE RESOLVE


Filas, atrasos e cancelamentos de voos. Uma repetição do caos aéreo enfrentado pelos brasileiros no final de 2006 e início de 2007 é dada como certa por representantes da categoria dos controladores de voo em 2014, ano da Copa do Mundo de futebol, e 2016, quando o Rio de Janeiro receberá as Olimpíadas. Além dos problemas para embarcar, contudo, o alerta também é feito para a segurança dos voos, afetada pela falta de mão de obra preparada para lidar com o aumento no tráfego aéreo. 

A principal reclamação dos profissionais é que a preocupação com as obras nos aeroportos não está acompanhada de discussões sobre o pessoal que atua nos bastidores e cuja função é essencial para assegurar que os passageiros chegarão ao destino. Para a categoria, além do número insuficiente de controladores, os que estão em atividade são jovens inexperientes, na faixa etária dos 20 anos, e não tiveram treinamento adequado.

"Podemos ter problemas sim. Se você tem um volume de tráfego muito grande, precisa de pessoas que realmente tenham capacidade e controle emocional para lidar com a situação", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao Voo, Jorge Botelho. "Quem estiver entrando agora ainda estará em período de estágio na Copa. E precisamos lembrar que nem todo mundo se adapta à profissão".

Segundo eles, o número insuficiente de trabalhadores resulta em sobrecarga de trabalho aos que estão na função, principalmente com o aumento do número de voos em todo o País. "No período da crise, um controlador tinha que dar conta de 14 aviões, o que já é muito. Hoje, chega a ser 20 aeronaves controladas ao mesmo tempo. E, se o sistema falha, o controle tem que ser todo manual", disse o presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Edleuzo Cavalcante.

Ele disse que a entidade recebe relatórios frequentes de incidentes aéreos, muitos deles decorrentes da imperícia de controladores. Na maior parte dos casos, duas aeronaves se aproximam mais do que o recomendado, o que provoca risco de acidentes. Também há registros de falhas em sistemas de radar e interferências na comunicação. A questão da inexperiência dos controladores é agravada, segundo a ABCTA, pelo fato de que muitos profissionais com mais tempo de serviço foram afastados da função depois da crise aérea por apontarem problemas no setor. Acabaram classificados como "liderança negativa", como ocorreu com Cavalcante. 

A associação contabiliza aproximadamente 3,1 mil controladores de voo no Brasil, quando o mínimo necessário seria 5 mil. A evasão anual chega a 300 profissionais, que se aposentam ou investem em outras profissões. Preparar pessoal para completar o quadro até a Copa do Mundo é tarefa impossível, segundo os representantes dos controladores, porque leva tempo: pelo menos quatro anos para se adquirir capacidade plena para o trabalho. 

Segundo a ABCTA, em 1994, a preparação de um controlador de voo incluía 240 horas de treinamento com tráfego aéreo real, número que caiu para 30 horas com tráfego real, complementado com o uso de simuladores. 

A questão salarial também é apontada como fator que desfavorece a permanência na profissão. A remuneração média é de R$ 3,5 mil, valor considerado baixo para a responsabilidade que o cargo exige. Segundo Botelho, o governo havia prometido uma reestruturação da profissão, que seria negociada em 2008, o que não ocorreu: "isso desanimou muita gente". Ele afirmou, contudo, que a preocupação com os salários vem depois da preocupação com a qualificação dos profissionais e lembrou que uma reivindicação antiga ainda não está em vigor: o domínio do inglês. "Um militar não tem que ter noção nenhuma de inglês para entrar para a escola de preparação. O civil tem que ter uma noção, que não é suficiente".

A discussão sobre a necessidade de os controladores terem domínio da língua inglesa começou após a queda do voo 1907 da Gol, em 2006. Um série de erros, entre eles falhas na comunicação entre as torres e os pilotos de um jato Legacy - ambos americanos -, levaram ao choque entre as duas aeronaves e à queda do Boeing. O acidente matou 154 pessoas.

Uma emenda à medida provisória 527/11, que tramita no Congresso, prevê prova escrita e oral de língua inglesa nos concursos públicos para o cargo, "para fins de aferição do domínio do vocabulário técnico, de aviação e controle de voo". O texto da MP elaborado pelo Executivo cria 100 cargos efetivos de controlador de tráfego aéreo, número que as entidades consideram muito aquém do necessário. "Queria ser otimista, mas acredito que teremos muitos problemas durante a Copa no controle do tráfego aéreo. Hoje se fala em aeroportos e pistas, que também são importantes, mas se não tiver pessoal, o problema não se resolve", afirmou Cavalcante.

fonte/Terra

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