CONCESSÃO DE AEROPORTOS PODE ATRASAR

BRASÍLIA - A concessão de aeroportos do País à iniciativa privada vai demorar mais tempo do que o previsto inicialmente pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil). A anunciada privatização de parte da infraestrutura aeroportuária ainda está longe de ter o modelo definido pelo governo, apurou o Estado, e poderá não ficar restrita às obras e operação de terminais de passageiros. Uma das alternativas em estudo prevê a privatização de estrutura operada atualmente pela Infraero. 

Os editais prometidos por Palocci para "os próximos dias" vão tratar inicialmente da contratação de consultores encarregados de preparar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos novos negócios. O estudo é apenas uma preliminar da abertura dos novos aeroportos à iniciativa privada. 

Pronto os estudos, provavelmente a serem contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as propostas de edital para as futuras concessões passarão por aval no governo e serão submetidas à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Trata-se de uma corrida contra o tempo. O governo apresentou a privatização como alternativa à conclusão de obras bilionárias em aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa privada assumiria parte dos investimentos estimados em R$ 5,2 bilhões. 

Em troca, faturaria com tarifas aeroportuárias e a exploração comercial dos espaços dos aeroportos. 

Comparação. A medida de comparação é o aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, primeiro exemplo de concessão à iniciativa privada dos terminais de passageiros de aeroportos no Brasil. A decisão de abrir o negócio à iniciativa privada foi tomada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. 

Os resultados dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental só foram entregues pelo BNDES à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em agosto do ano passado.

Dois meses depois, chegaram ao TCU, que analisou a proposta e reajustou em 1.297% - para R$ 51,7 milhões - o valor do lance mínimo para os interessados em construir o terminal de passageiros e operar o aeroporto internacional de Natal. 

Mais de três anos depois do anúncio de que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante seria objeto de concessão à iniciativa privada, o edital ainda não foi lançado.

O leilão tampouco tem data marcada. Por mais que as novas concessões sigam rito acelerado, previsto pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não há como queimar a etapa dos estudos prévios e definição dos modelos de negócio. 

Na segunda-feira que vem a presidente Dilma Rousseff vai se reunir com o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, para acertar detalhes do processo. Essa reunião ocorreria ontem, mas foi adiada.

fonte/AgEstado