INCENTIVO PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES NO AEROPORTO DE MOSSORÓ É APROVADO

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (15), no plenário da Assembléia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Leonardo Nogueira que prevê a implantação, mediante decreto, de um mecanismo tributário de redução temporária da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), para o abastecimento de aeronaves no Aeroporto Dix-sept Rosado.

“O projeto aprovado prevê uma isenção de 90% na alíquota de ICMS para as operações com querosene de aviação e outros combustíveis, feitas no aeroporto Dix-Sept Rosado, tornando-o atrativo para as empresas decolarem de aeroportos vizinhos, como Natal e Fortaleza, e pousarem em Mossoró, para abastecer suas aeronaves, promovendo assim o embarque e desembarque de passageiros na cidade, e fomentando, por conseqüência, outras atividades econômicas, como o Turismo”, explica o deputado.

Durante a tramitação do projeto na AL, o deputado se reuniu com representantes de empresas de pequeno e médio porte, que têm projetos de integração com vôos de grandes companhias do Sul e Sudeste, oferecendo pacotes complementares para passageiros com destino ao RN, PI, CE e PE.

“Todas as companhias que procuraram ou foram procuradas pelo Governo do Estado ou pela Prefeitura de Mossoró colocaram o incentivo fiscal para o abastecimento como condição primordial para voltar a operar no aeroporto de Mossoró. Nos aeroportos de Natal e Fortaleza, a alíquota para o querosene de aviação é de 17%”, conta o deputado.

O Aeroporto de Mossoró tem dois mil metros de pista de pouso, terminal de passageiros, estrutura de pista para fluxo interno e de estacionamento de aeronaves e equipamentos eletrônicos para monitoramento de vôos diurnos e noturnos. 

 

fonte/DiarioDeNatal.OnLine