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O Procon Pernambuco determinou a suspensão da venda de passagens aéreas da empresa Avianca para qualquer destino partindo de Pernambuco. A proibição é válida a partir desta terça-feira (30) e dura oito dias seguidos. O motivo foi a constatação em flagrante do desrespeito a 95 passageiros. A Avianca remarcou e cancelou o voo 6311 (Recife – Guarulhos), que deveria ter saído no último domingo (28), por três vezes seguidas. De acordo com o Procon, além de não prestar assistência técnica devida aos passageiros, a Avianca não reembolsou os clientes, tampouco os acomodou em outros voos da própria empresa ou de outras. Só após intervenção do Procon os 95 passageiros conseguiram embarcar, sendo o último apenas às 6h40 desta terça-feira. Para verificar o cumprimento da medida cautelar da suspensão de comercialização das passagens com destinos a partir de Pernambuco durante oito dias, fiscais estarão de plantão no Aeroporto....

Uma nova empresa aérea com promessa de passagens para voos domésticos e internacionais a partir de R$ 79 foi advertida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e será notificada pelo Procon antes mesmo de levantar o primeiro voo. É a Pop Brasil Linhas Aéreas, que estava anunciando passagens em seu site. O problema é que ela não tem autorização para fazer os voos que promete. Portanto, não poderia fazer publicidade das vendas dessas frequências.  "Ela [Pop] foi oficiada pela Anac para que as vendas sejam encerradas. Caso não encerrem, a empresa pode ser autuada. Uma companhia aérea só pode iniciar a comercialização de passagens aéreas, tanto domésticas quanto internacionais, quando há hotran [horário de pouso e decolagem] aprovado", informou a Anac. Após receber ofício da Anac, a Pop mudou o site na terça-feira desta semana. Retirou o banner da promoção de passagens a partir de R$ 79, com início de operação em 25 de maio, mas manteve a oferta de rota...

A TAM Linhas Aéreas foi notificada pelo Procon Municipal nesta quinta-feira, 21, e recebeu prazo de 48 horas para esclarecer aos passageiros sobre o cancelamento de voos diretos entre Porto Alegre e Buenos Aires. A partir do dia 2 de julho, a companhia não fará mais esta rota. O termo exige que a TAM oriente os passageiros que adquiriram passagens para depois do dias 2 de julho. A empresa será obrigada a acomodar esses passageiros em outro voo, com o mesmo tempo de duração e na data escolhida. Caso o cliente não aceite passagens em outro voo, terá direito ao ressarcimento das suas despesas. A diretora executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira, explica que essa manifestação da TAM deve ser feita por escrito, e os passageiros não podem ser lesados diante de uma mudança realizada pela companhia aérea.  — Se a TAM não cumprir a determinação, podemos entrar com processo administrativo contra a empresa.— afirma Flávia.   fonte/ZeroHora

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Florianópolis notificou as companhias aéreas na tarde desta sexta-feira e cobrou explicações pela série de cancelamentos ocorridos nos últimos dois dias. Por volta das 15h, fiscais chegaram ao saguão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz para entregar a notificação a representantes das companhias Azul, TAM e Gol. O motivo das representações foi uma série de reclamações junto ao órgão de "falta de assistência" das empresas aéreas. De acordo com o coordenador Thiago Silva, os cancelamentos ocorridos em virtude das cinzas vulcânicas seriam um motivo de "força maior" e não eximiriam as companhias da responsabilidade por hospedagem e alimentação dos passageiros. Grupos de passageiros foram levados ao aeroporto de Navegantes, no litoral norte, para embarcarem a São Paulo no início da tarde. Por volta das 15h, apenas dois voos haviam desembarcado em Florianópolis.  "A quest...

A falta de informações sobre o direito de reembolso dos bilhetes de viagem em caso de desistência e a validade das passagens foram as principais irregularidades encontradas pelo Procon-SP na fiscalização realizada entre o Natal e o Ano Novo. O órgão fiscalizou o terminal rodoviário Tietê e os aeroportos de Congonhas e de Cumbica entre o Natal e o Ano Novo. Das 27 empresas de transporte rodoviário fiscalizadas, 20 serão autuadas. Duas empresas de transporte rodoviário também descumpriram a exigência - prevista no Código de Defesa do Consumidor - de afixar em local visível a tabela de preçso das passagens para pagamento à vista. Outras irregularidades encontradas foram a falta da informação, no “bilhete de viagem do idoso”, de que é preciso chegar ao local de embarque com 30 minutos de antecedência, além de não possuir o número do atendimento ao consumidor (SAC). Aéreas Nas aéreas, junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Procon fiscalizou 22 empresas e 91 voos. A ...

Os passageiros que tentaram embarcar pela TAM , ontem, no Aeroporto Internacional de Brasília, não puderam seguir viagem sem antes enfrentar uma longa fila. A demora no atendimento se intensificou no horário de almoço, o que motivou várias denúncias ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF). Os fiscais do órgão estiveram no local e a companhia acabou autuada por descumprimento à Lei nº 2.457/2000, conhecida no Distrito Federal como Lei da Fila. No aeroporto, a equipe de fiscalização do Procon-DF constatou demora no atendimento de pelo menos uma hora e meia O tempo extrapola o limite de 30 minutos para atendimento aos consumidores, estabelecido pela legislação em vigor na capital federal. fonte/ Correio Braziliense

O Procon de Pernambuco realiza desde esta segunda-feira (22), no Aeroporto Internacional do Recife, uma ação educativa que tem o objetivo de orientar os turistas sobre seus principais direitos.A atividade será realizada até a sexta-feira (26), das 8h às 17h, no estande do Procon, que fica localizado no 1º andar, próximo ao saguão de embarque.Informações sobre o direito do consumidor na utilização de serviços como hotéis, transporte aéreo e rodoviário, aluguel de carro e pacotes turísticos serão repassados aos turistas através de cartilhas educativas produzidas pelo Procon Pernambuco.Também serão distribuídos folders da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com dicas ao consumidor sobre cancelamento e atraso de vôo, bagagem, entre outros serviços aéreos.Além de orientar quem passar pelo aeroporto do Recife, o Procon Pernambuco estará oferecendo ainda, serviços de atendimento ao consumidor no local. Os turistas poderão tirar dúvidas e abrir reclamações contra as empresas que desrespe...