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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por maioria de votos (cinco a dois), que a União deve indenizar a companhia aérea falida Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1980 e 1990. Para a maioria dos ministros, as medidas econômicas para conter a inflação prejudicaram a empresa, que foi à falência, causando prejuízos aos funcionários. A decisão foi tomada pelo plenário na análise de um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que estabeleceu que a Varig tinha direito à indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002, ainda não corrigidos). O valor atualizado, segundo a União, é de R$ 3 bilhões, mas, segundo a Varig e ex-trabalhadores da empresa, a quantia corrigida pode superar os R$ 6 bilhões. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários...

Encontro ocorreu na Capital em meio ao clima de aflição pelo fim do plano de previdência Aerus Remanescentes da primeira turma de pilotos da Varig se reuniram nesta quinta Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS Eles não perderam o garbo de quem conduziu reluzentes aeronaves, transportou celebridades e vivenciou o apogeu da Varig. Com idades entre 79 e 87 anos, sete remanescentes da primeira turma de pilotos da companhia aérea se reuniram nesta quinta, em Porto Alegre, para celebrar o 60º aniversário de formatura.  No momento de fazer a foto para registrar a comemoração, os veteranos se empertigaram no Salão Amarelo do Plaza São Rafael Hotel. Lá estavam Mario Ungaretti, o Capitunga, 83 anos, Alfredo Jarbas Flemming, 80, Luiz Achutti, 83, Egas Ferreira, 87, Ricardo Costa da Silveira Lobo, 85, Ion Trindade Martins, 82, e fredy Wiedemeyer, 79, o organizador da festa. O encontro ocorreu em um momento penoso. O plano de previdência pri...

Grupo está acampado no Salão Verde desde terça e teve colchonetes apreendidos (Foto: Fabiano Costa/G1)   Apenas com a roupa do corpo, um grupo de 27 ex-funcionários da Varig e da Transbrasil está acampado desde a última terça-feira (6) no salão verde da Câmara dos Deputados para pressionar a presidente Dilma Rousseff a recebê-lo no Palácio do Planalto. Os aposentados do fundo de pensão Aerus prometem se manter no Congresso Nacional até que seja confirmada a audiência com a chefe do Executivo. Os antigos comandantes, comissários, mecânicos e assistentes administrativos das duas companhias aéreas falidas querem propor a Dilma que a União assuma os pagamentos das pensões do Aerus. Em contrapartida, prometem retirar todas as ações judiciais que pedem que o Executivo se responsabilize pelas dívidas do fundo. Desde 2006, quando o Aerus sofreu intervenção do governo federal por conta da falência da Varig, os beneficiários deixaram de receber as aposentador...

Uma marcha foi realizada como protesto pela situação da aviação civil no país Foto: Félix Zucco / Agencia RBS   Cerca de 200 pessoas participaram de uma manifestação no Aeroporto Salgado Filho na tarde desta quinta-feira. Os participantes eram aposentados, parentes e ex-funcionários da Varig, que faliu e foi leiloada em 2006. Com faixas, bumbos e apitos, o grupo protestava contra decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou indenização pela União para os integrantes do fundo de previdência complementar Aerus.  A preocupação dos dependentes do Aerus vem do fato de que há recursos disponíveis por poucos meses. Cerca de 8 mil ex-funcionários integram o plano Varig 1, o mais ameaçado de falta de fundos. Um grupo chegou a acampar na sede do Aerus, no Rio, para pressionar por mais recursos. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil, Celso Klafke, o protesto faz parte de ações que e...

José Manuel da Rocha da Costa, 67 anos, no saguão do Aeroporto Santos Dumont Foto: Celso Barbosa/Futura Press   Há quatro dias em greve de fome, o aposentado José Manuel da Rocha da Costa, 67 anos, pretende continuar no saguão do Aeroporto Santos Dumont até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida o destino de cerca de 10 mil aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil.Eles estão há sete anos sem receber o complemento da aposentadoria do Fundo de Pensão Aerus de Seguridade Social das duas empresas, para o qual contribuíram durante décadas. Costa disse esperar que seu ato sensibilize o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para que se manifeste sobre o recurso da união da ação de tutela antecipada (Suspensão de Liminar 127), com pagamento integral, e que o tribunal julgue a ação de defasagem tarifária (Recurso Extraordinário 571.969)."Chegamos a um ponto em que alguém tinha que tomar uma atitude extremada como esta....

José Manuel da Costa Laura Marques RIO - O ex-comissário de bordo José Manuel da Rocha da Costa tem 67 anos, dos quais 32 trabalhados na Varig. Ao longo de todo esse tempo, alimentou o sonho de que teria um futuro tranquilo, ao lado da mulher, Maria Irene, de 58 anos, também comissária e parceira de voo na companhia aérea. Quando se aposentou, em 2002, os planos do casal eram curtir o tempo livre viajando e ver o filho cursar uma faculdade. Tudo seguia como planejado até 2006, quando foi decretada a intervenção judicial do Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. Desde então, as aposentadoria de Costa e da esposa começaram a minguar. Hoje, ele recebe R$ 600 por mês, quando deveria receber cerca de R$ 8 mil. Maria Irene ganha ainda menos: R$ 300 mensais, nem um décimo dos cerca de R$ 5 mil que deveria receber. Considerando o INSS e a aposentadoria privada de ambos, a renda familiar é de R$ 4.400, dos quais quase R$ 2...

  Média de idade dos manifestantes é de 72 anos. Eles querem uma solução para o pagamento de pensões do Aerus. Alba Valéria Mendonça Do G1 Rio 16 comentários Aeroviários aposentados ocupam e dormem na sede do Instituto Aerus, no Centro (Foto: Alba Valéria Mendonça/ G1)   Um grupo de aposentados ocupa uma sala da sede do fundo de pensão dos aeroviários, o Instituto Aerus, no Centro do Rio, e promete resistir até encontrar uma solução para o pagamento das pensões e benefícios. Praticamente acampados no instituto desde a tarde de quinta-f...

Durante 24 anos ininterruptos, a ex-comissária de bordo Elizabeth Ferreira de Oliveira, que prefere ser chamada de Elizabeth Feoli, voou o país inteiro pelas asas da antiga Varig. Há alguns anos, a vida da aposentada de 58 anos, assistida pelo plano de previdência privada Aerus, despencou em queda livre. Desde a falência da então maior companhia de aviação do Brasil, Elizabeth sobrevive com menos de 15% do que teria direito a receber pelo plano com o qual contribuiu durante grande parte da sua profissão.  Na luta contra um câncer de ovário, ela desabafou ao JB que tem a sorte de poder contar com a ajuda dos amigos, que contribuem com remédios e a alimentação necessária para combater a doença. Assim como Elizabeth, cerca de 12 mil assistidos do fundo de pensão Aerus, o maior credor privado do processo de recuperação judicial da Varig, foram obrigados a viver uma dramática velhice sem receber o que lhes é devido. São pessoas que, durante grande parte das suas carreias, contribuíram...

Ação exige que União complete valor mensal para aposentados da Varig receberem o que teriam direito. A proximidade de uma decisão da Justiça traz um alento para os aposentados da Varig participantes do plano Aerus, que recebem apenas uma pequena parte do que teriam direito. Até o fim do ano, a 14ª Vara Federal em Brasília deve decidir se a União precisará contribuir com a diferença para os beneficiários receberem todo o valor mensal. Como a ação civil pública exigindo o recebimento total das aposentadorias foi encaminhada há quatro anos, o Conselho Nacional de Justiça determina que processos até 2006 sejam julgados até dezembro. Luís Antônio Castagna Maia, advogado que representa quem entrou com a ação, está otimista porque a decisão também pode representar ganho de causa no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o advogado, o STF entendeu que, tão logo saia uma decisão favorável em primeira instância, o governo deve honrar os pagamentos da diferença. Para garantir o recebimen...

Líderes do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Aeroviários de Porto Alegre e Fentac/CUT, na rápida audiência com o presidente  Lula,  no FSM,  em Porto Alegre,  terça-feira,  acertaram  reunião  em fevereiro com  Dilma   Rousseff e o ministro Luís Inácio Adams, da AGU, buscando solução para o caso Aerus. fonte/ZeroHora

O drama de quase 8 mil ex-funcionários da Varig, incluindo 1.183 gaúchos, está próximo de uma solução. Depois de dois anos de espera, os planos do Aerus ligados à antiga Varig podem ser beneficiados por um acordo entre União e representantes da companhia aérea. Encerraram na segunda-feira (3) as atividades do grupo de trabalho interministerial liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que analisou a proposta de acordo da ação bilionária da companhia contra o governo. O resultado da ação é a garantia do Aerus, que tem um déficit de R$ 4,3 bilhões, para pagar a dívida da empresa com seus aposentados. Segundo a assessoria de imprensa da AGU, as conclusões do grupo devem ser divulgadas a partir da próxima semana, e a expectativa de observadores é positiva para as pretensões dos beneficiários do fundo. – Acho que vamos chegar a um acordo – disse o senador Paulo Paim (PT), que acompanha a situação. Patrimônio do fundo é vendido para pagar participantes O caso começou na década de 1990, qu...