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AEROVIÁRIOS DO GALEÃO, SANTOS DUMONT E JACAREPAGUÁ FAZEM PARALIZAÇÃO DE 24 HORAS A PARTIR DA 0:00 DE QUINTA-FEIRA (12/06)

Os aeroviários do Rio farão uma paralisação de 24 horas nos aeroportos Galeão, Santos Dumont e Jacarepaguá, segundo o Sindicato Municipal dos Aeroviários do Rio (Simarj). A greve vale a partir da 0h desta quinta-feira (12). A categoria luta por melhores condições e a assinatura da convenção coletiva. De acordo com Fernando Medeiros, assessor do Simarj, 80% do serviço será mantido.

Os aeroviários são os profissionais que não trabalham embarcados e prestam serviço em aeroportos, em balcões de check in, manutenção, servições gerais, mecânicos, engenheiros, entre outros. Pilotos, comissários e funcionários de alfândega fazem parte de outra categoria, a dos aeroportuários.

O Simarj informou que a Anac autorizou quase 20 mil voos a mais durante a Copa do Mundo no Brasil e, só no Rio de Janeiro, serão 2 mil a mais. Fernando Medeiros diz que não houve acordo entre os aeroviários e o Sindicato das Empresas Aéreas (Snea) e que as empresas demitiram alguns trabalhadores antes do mundial. O G1 tentou obter um posicionamento do Snea, mas até a última atualização desta reportagem não havia conseguido contato.

“Os trabalhadores que são terceirizados também deveriam ser da empresa. Não é pago um adicional de periculosidade e eles querem aumentar a carga horária de 6h para 8h diárias. A presidenta deu algumas gratificações para as empresas aéreas e esses subsídios não foram repassados para os trabalhadores”, disse Fernando.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou através de nota que “está acompanhando a situação e os eventuais impactos nas operações”. A agência explica que as "empresas aéreas possuem planos de contingência elaborados para o período da Copa" (leia a íntegra da nota abaixo).

Sindicato Nacional fez acordo
A assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) informou a greve é somente da Simarj e que entidade fechou acordo com as empresas aéreas no dia 3 de junto, referente à Campanha Salarial 2013/2014. A assinatura de atualização da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) ocorreu após a categoria aceitar a proposta apresentada pela empresa, durante assembleias.

O acordo fechado entre empresas e trabalhadores garantiu a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses. O reajuste nos pisos foi de 7%. Nas demais cláusulas econômicas, como salários, vale refeição e vale alimentação, a reposição foi feita de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), de 5,6%.

A direção do SNA informa que não é oportunista e acata a decisão do trabalhador. Porém, algumas bases desse Sindicato, onde houve a tentativa de criação de novos sindicatos, estão convocando paralisação, na tentativa de confundir a categoria e a opinião pública. A direção dessa entidade já passou essas informações tanto para o MPT (Ministério Público do Trabalho) como para o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas).

Companhias aéreas
A TAM informou através de nota que não há ameaça oficial de greve de seus funcionários neste momento. "A companhia mobilizará a sua equipe e não medirá esforços para que seus voos operem nos horários programados, com o objetivo de mitigar os transtornos inerentes a uma eventual paralisação nos aeroportos", disse a nota.

Confira a íntegra da nota da Anac:
A Anac informa que está ciente acerca do assunto e está acompanhando a situação e os eventuais impactos nas operações. Além disso, as empresas aéreas possuem planos de contingência elaborados para o período da Copa. A Anac continuará monitorando a prestação de assistência aos usuários conforme dispõe a Resolução nº 141/2010 da ANAC.

Pela Resolução acima citada, é dever da companhia aérea informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a 1 (uma) hora; alimentação adequada para atrasos superiores a 2 (duas) horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a 4 (quatro) horas. Nos casos de preterição de passageiro por troca de aeronave de capacidade inferior, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material, conforme prevê a Resolução n° 141/2010.

Em caso de cancelamento programado de voo, as companhias aéreas devem acomodar o passageiro em voo próprio a ser realizado em data e horário de conveniência do usuário. Caso o voo ofertado não atenda as necessidades do passageiro, a empresa deve prover o reembolso de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra da passagem. As providências para o reembolso devem ser imediatas.

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. Descumprimento à resolução pode gerar multa de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração, por passageiro.

Além disso, a Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a Anac) ou pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol).

fonte/G1


CARTA AOS PASSAGEIROS 
DECRETAÇÃO DE GREVE 
 
 
 
PREZADOS PASSAGEIROS 
 
 
OS TRABALHADORES AEROVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE 
JANEIRO VÊM A PÚBLICO PARA DIZER-LHES QUE NÓS TAMBÉM 
SOMOS BRASILEIROS E COMO TAL, ESTAMOS TORCENDO PELO 
BRASIL NO SENTIDO DE CONQUISTARMOS O HEXACAMPEONATO 
MUNDIAL, PORTANTO ESTAMOS JUNTOS. 
 
INFELIZMENTE SÃO DECORRIDOS APROXIMADAMENTE 09 MESES QUE 
ESTAMOS TENTANDO ASSINAR A CONVENÇÃO COLETIVA DE 
TRABALHO COM OS SINDICATOS QUE REPRESENTAM AS EMPRESAS 
DE TRANSPORTE AÉREO - SNEA, AS EMPRESAS DE TAXI AÉREO – 
SNETA E AS EMPRESAS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO – 
SINEATA; SEM SUCESSO. 
 
AS ASSINATURAS DAS CONVENÇÕES ACIMA CITADAS GARANTEM AOS 
TRABALHADORES OS DIREITOS LABORAIS ASSEGURADOS. 
 
CONTINUAMOS ATÉ A PRESENTE DATA AGUARDANDO UMA SOLUÇÃO 
PARA AS PENDÊNCIAS. ENQUANTO NÃO TIVERMOS UMA RESPOSTA 
SATISFATÓRIA CONTINUAREMOS EM ESTADO DE GREVE. 
 
Com a intenção de contarmos com o seu entendimento 
Agradecemos a sua Atenção & Compreensão

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