AEROPORTO DE SÃO GONÇALO - MINUTA SÓ DEPOIS DE 5 DE AGOSTO

A necessidade de novas alterações nos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que desenvolveu a minuta do edital e a remeteu para análise da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – determinaram o adiamento do cronograma do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Após um encontro ontem em Brasília, o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, recebeu a informação de que nova reunião ficou marcada para 5 de agosto. Antes disso, a minuta não será publicada.

O projeto conta com R$ 576,9 milhões assegurados para sua construção. Segundo o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, só após a data é que a minuta do edital e o contrato de concessão poderão ser conhecidos. Após a aprovação desses documentos, a proposta deverá ser colocado em consulta pública por 30 dias. O projeto também deve ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e passar por duas audiências públicas, antes de haver a publicação do edital de licitação.

A reunião de ontem tinha por objetivo discutir a validação desses estudos, além de definir os cronogramas para a realização das audiências públicas e o envio dos estudos ao Conselho Nacional de Desestatização e TCU.

“99% dos estudos foram validados. Houve a necessidade de pequenas modificações, que irão evitar problemas futuros quando os estudos forem analisados pelo TCU”, afirma Tavares. Além disso, o secretário confirmou a realização de duas audiências públicas sobre o aeroporto, em Natal e em Brasília, ainda sem datas definidas. Há a possibilidade de uma terceira audiência, a ser realizada em São Paulo.

Obras
Enquanto isso, o Exército e a Infraero seguem tocando as obras de construção da primeira etapa do aeroporto – a pista de decolagem e aterrissagem, a pista de taxiamento e o pátio de aeronaves – cujo conclusão está prevista para dezembro.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE fez uma visita ao local para acompanhar o desenvolvimento das obras. De acordo com José Aldo Gomes, gerente interino da obra, todos os cronogramas da primeira etapa estão sendo cumpridos sem atrasos. “O convênio com o Exército vai até dezembro. Daí em diante vai depender das definições sobre o aeroporto, sobre a concessão”. Um novo convênio com o Exército deverá ser firmado para realizar obras que não fiquem a cargo dos concessionários.

A pista principal, que mede 3.000 metros de extensão e  tem 60 metros de largura – o primeiro aeroporto no Nordeste a ter uma pista nessa dimensão – está praticamente pronta. Segundo a Infraero, falta apenas a aplicação de uma última camada de asfalto, a “capa” para alinhar e nivelar a pista.

Já a pista de taxiamento, que possuí dimensões semelhantes a principal, também se encontra em fase de  conclusão. Metade dela já recebeu a camada mais grossa de asfalto. Quando a pista for  recoberta por inteiro, também receberá a “capa” de asfalto e estará pronta para utilização.

Atualmente, os cerca de 200 homens do Exército que estão tocando a obra, concentram-se na conclusão do sistema de drenagem das pistas e no serviço de terraplanagem da área que receberá o pátio de aeronaves.

Memória

O decreto que define o modelo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi publicado no dia 11 de junho. Assinado durante a última vista do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva a Natal, o decreto abre caminho para o processo de contratação da obra, transferindo à Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal, cujo investimento previsto é de R$ 1 bilhão, gerando cerca de 30 mil empregos diretos.

A expectativa é que em 2011 a empresa vencedora assuma o canteiro de obras e a futura administração do aeroporto. Na última segunda-feira, o presidente autorizou um total de R$ 576,9 milhões para o empreendimento, sendo R$ 168,9 milhões para a infraestrutura de pista de pouso e dos sistemas de auxílio e proteção ao vôo e  R$ 408 milhões para a construção do terminal de passageiros, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Os recursos serão financiados pelo BNDES.

fonte/TribunaDoNorte