SOBREPREÇO E FALTA DE PROJETO TRAVAM AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS NO PAÍS

Com o aumento do número de passageiros, a chegada da Copa e das Olimpíadas, os aeroportos brasileiros vão precisar de R$ 34 bilhões em investimentos até 2030 apenas para se adequar às necessidades. As obras, no entanto, enfrentam superfaturamento, sobrepreço e atraso por falta de projetos executivos, mostra reportagem do Fantástico.

O aeroporto de Vitória, no EspíritoSanto, enfrenta obras de emergência por ter esgotado a capacidade há anos e não ter conseguido concluir a construção de um novo terminal, prevista para 2008.

A construção começou em 2006, mas está abandonada desde 2008. Em uma fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou um rombo de R$ 43 milhões nas obras e determinou à INFRAERO que descontasse esse valor dos futuros pagamentos ao consórcio responsável pelas obras. As empresas não aceitaram e paralisaram a construção.

Segundo o TCU, houve pagamento de serviços que não constavam do contrato ou não foram realizados. Na lista de itens com sobrepreço ou superfaturados, estão asfalto e pista de concreto.

O consórcio, formado pelas empresas Camargo Correa, Mendes junior e Estacon, afirmou, em nota, que não houve superfaturamento nem sobrepreço. E que negociou com a Infraero a rescisão do contrato por não ter condições de continuar a obra após o TCU pedir o desconto dos pagamentos considerados indevidos.

Para o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, a paralisação foi “pura retaliação” contra a decisão do tribunal para evitar fiscalizações futuras.

Da obra, restaram as sapatas de apoio da estrutura, os ferros de construção no chão e a terraplanagem para a nova pista, exposta à chuva e à erosão.

As dez pontes de embarque, previstas no projeto, têm sobrepreço perto de R$ 23 milhões, tomando por base o preço de referência do TCU. Segundo o órgão, o preço deveria ser de R$ 630 mil, já o consórcio apresentou um custo de R$ 2,925 milhões, quase cinco vezes mais caro.

O consórcio diz que a comparação de preços por itens não deve ser aplicada nesse caso porque a concorrência foi feita com preço fechado e outros itens estariam com preço abaixo do mercado. Além disso, as pontes teriam características próprias para cada aeroporto.

As obras do posto do corpo de bombeiros junto à pista e da nova torre de controle avançam porque a Infraero conseguiu separá-las do contrato original por serem fundamentais para a segurança do aeroporto.

Na justiça, a Infraero e o consórcio foram orientados a renegociar para finalmente terminar o aeroporto. No entanto, o TCU diz que um advogado apresentou uma petição dizendo que não se submeteria à fiscalização do tribunal. “Mas foi descartado e depois foi até um pedido de desculpas, e nós fixamos aqui esse entendimento: que só voltaríamos a analisar o assunto com os projetos completos”, diz Carreiro.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, diz que o TCU avisou, em 2009, que só autorizaria a retomada da obra com o projeto executivo pronto. Os projetos executivos do terminal de passageiros e da infraestrutura estão sendo desenvolvidos.

“No caso do sistema aeroviário, nós temos várias obras que estão atrasadas por falta de projeto. Isso é um gargalo terrível”, diz o ministro da secretaria de aviação civil (SAC), Moreira Franco. Ele diz que agora, acompanhada pelo TCU, a negociação vai avançar.

Há 58 obras de aeroportos em andamento, incluindo os 15 maiores do país. Desde 2004, o número de passageiros de avião no Brasil cresce 11% ao ano e os embarques chegaram a 200 milhões por ano. Até 2030, a previsão é que passem dos 500 milhões por conta do aumento da renda do brasileiro e da queda de 50% no preço das passagens desde 2004.

'Puxadinho'
Em um dos maiores gargalos aeroportuários do país, o aeroporto de Guarulhos, a Infraero decidiu transformar um galpão de uma empresa aérea falida em um terminal remoto: o terminal 4. À beira de um apagão aeroportuário, em 2011, a obra foi feita com dispensa de licitação. “Por quê? Por que nós precisávamos ter um terminal pronto ainda para o final do ano de 2011”, diz o presidente da Infraero.

A obra deveria ficar pronta em prazo recorde de seis meses, mas duas semanas antes do prazo para inauguração, o teto desabou e se perdeu a justificativa para emergência.

“Infelizmente, o terminal levou oito meses pra ficar pronto em função do problema que teve em dezembro de 2011, que uma parte da estrutura do teto cedeu e foi necessário mais alguns meses. E a gente teve que aguentar”, diz o presidente da Infraero.

O terminal está isolado do resto do aeroporto e tem só três empresas operando. O movimento é em torno de 100 mil passageiros por mês, contra 2,8 milhões nos terminais 1 e 2, menos de 4% do total, o que lhe rendeu o apelido de "puxadinho".

Por conta da urgência, a obra do "puxadinho" de R$ 86 milhões foi entregue sem licitação para a construtora Delta, e mesma envolvida numa série de escândalos em obras públicas de todo o país. Além disso, o acabamento chama a atenção. As folhas de alumínio, que fazem o isolamento térmico e acústico do teto, se mexem com o vento.

Os problemas do teto e também da rachadura e vazamentos foram apontados em relatório do TCU que fiscalizou a qualidade da construção. O documento aponta falha na fiscalização. Em nota, a Delta diz que eventuais reparos de responsabilidade da empresa serão realizados na forma e prazo determinados pela Infraero.

A justiça federal anulou o contrato e condenou a direção da Infraero e a da Delta a devolver o dinheiro, mas a Infraero recorreu. “Isso está sendo contestado em segunda instância porque, afinal de contas, devolver R$ 86 milhões de uma coisa que está pronta é a mesma coisa: como é que eu vou devolver o terminal pra poder ressarcir R$ 86 milhões?”, questiona o presidente da Infraero.

Ele diz que o terminal não é um puxadinho, mas um terminal completamente independente do aeroporto. “É um terminal remoto, como ele foi feito. Ele foi feito com base no terminal remoto do aeroporto de Lisboa. Ele está à altura não só do aeroporto de Guarulhos como de qualquer aeroporto do mundo”, diz.

O Brasil está na 122ª posição entre 142 aeroportos do mundo, segundo uma pesquisa feita pelo Fórum Econômico Mundial. Antigos e superlotados, os aeroportos brasileiros são piores do que os de países como Mali, Tanzânia e Zimbábue.

A realização de obras sem haver um projeto executivo é uma consequência do tempo em que o país ficou sem realizá-las, o que faz com que haja poucas empresas neste mercado, segundo a ministra do planejamento, Miriam Belchior. “E nós resolvemos de maneira bastante clara de que era mais importante começar a fazer obras e entregar obras importantes que o país precisava mesmo com eventuais projetos... Mesmo com projetos... Sem ter os projetos executivos prontos. Porque os mais caro pro Brasil é não ter a obra. Esse é o custo Brasil mais alto”, diz a ministra.

Para dar conta do investimento necessário aos aeroportos, o governo anunciou a transferência de mais aeroportos para administração privada, como já fez com Guarulhos,  Viracopos e Brasília. As empresas vencedoras da licitação administram e fazem ampliações nos terminais.

fonte/G1