Pular para o conteúdo principal

TST SUSPENDE MULTA DE R$ 4,6 MILHÕES À GOL POR DEMISSÕES NA WEBJET


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou uma liminar ajuizada pela Gol Linhas Aéreas e suspendeu a execução de uma multa de R$ 4,6 milhões pela não reintegração de 850 funcionários demitidos da Webjet, após a extinção da companhia, em novembro do ano passado.

A Gol comprou a Webjet em agosto de 2011. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o negócio em outubro de 2012.

A multa foi aplicada por meio de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que alegou que as demissões só poderiam ser efetivadas após negociação coletiva prévia. A 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declarou a nulidade das dispensas e determinou a reintegração dos funcionários no dia 23 de novembro. Também aplicou uma multa de R$ 100 por dia e por empregado no caso de descumprimento de sua sentença, que chegou ao valor de R$ 4,6 milhões.

"A jurisprudência do TST é clara no sentido de que a exigência é de negociação, e não de reintegração dos dispensados", afirmou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em sua decisão. "E, no caso, a exigência de negociar aparentemente foi cumprida", acrescentou.

fonte/ValorEconomico/Uol

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

AVIÃO COM O SENADOR AÉCIO NEVES FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA NO AEROPORTO DE GUARULHOS

Imagem com a aeronave em que estaria Aécio, fora da pista, e que circula na internet
O avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos na noite de quinta-feira (9), informou sua assessoria de imprensa.
Já era noite quando a aeronave, um táxi aéreo fretado pelo PSDB, saiu de Brasília com destino a São Paulo. Os pilotos, percebendo que um pedaço do pneu havia ficado na pista, teriam solicitado autorização para pousar em Cumbica, ao invés de Congonhas, por ter uma pista maior. Ao aterrissar, no entanto, o trem de pouso teria se quebrado, vindo o avião a sair da pista.
Apenas Aécio e a tripulação estavam a bordo. Segundo a assessoria, nem ele nem os pilotos se feriram.
O senador veio para São Paulo porque tem reunião agendada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta (10). Apesar do incidente, o encontro foi mantido.
Fernanda Carvalho/O Tempo/Estadão Conteúdo
fonte/foto/UOL

Da…

VÍDEOS DO ACIDENTE COM BOEING 737 DA PERUVIAN AIRLINES EM JAUJA