LEI TENTA DIMUNUIR COLISÕES ENTRE AERONAVES E AVES

Para tentar reduzir o risco de colisões entre aviões e animais, sobretudo aves, uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, publicada nesta quarta-feira (17), criou regras que incluem áreas de proteção no entorno de aeroportos e até o abate de espécimes. 

Batidas entre aviões e aves são cada vez mais comuns. De janeiro até a última terça-feira (16), segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), foram reportados 1.301 colisões em todo o país --o que representa cerca de quatro casos por dia, em média. 

Desde 1996, registros do tipo cresceram 1.050%, muito mais do que a frota aérea nacional, cuja evolução foi de 42% no mesmo período. 

A lei publicada na terça prevê, em um raio de 20 quilômetros no entorno de aeroportos, a criação de áreas de segurança. A ocupação desses locais terá regras para normatizar atividades que possam atrair animais. 

A lei também prevê o manejo da fauna, cujo plano depende de aprovação do Ibama, podendo envolver mudanças apenas no ambiente, para evitar a atração de bichos, ou ainda a captura e até o abate de espécimes. 

O abate, no entanto, só deverá ocorrer quando as demais estratégias de manejo não forem suficientes. 

Antes da lei, segundo o Ibama, uma instrução normativa publicada pelo órgão em 2005 já previa o abate em situações de risco aéreo. 

Os casos de animais abatidos, no entanto, são mais raros, diz a assessoria do órgão federal.

Um deles ocorreu no aeroporto de Curitiba, onde lebres que causavam riscos ao tráfego de aviões no solo precisaram ser mortas depois que os demais métodos de manejo falharam, diz o Ibama. 

A advogada Ana Maria Pinheiro, assessora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, diz que o abate deve ser a última opção. 

"No caso dos urubus, seria no mínimo uma falta de bom senso permitir o abate sem antes remover os lixões perto dos aeroportos". 

RISCO REAL

Na aviação comercial brasileira não há registros de grandes acidentes causados por aves, mas elas representam um risco real ao voo.

Em maio deste ano, um voo da TAM que decolou de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) precisou retornar ao aeroporto Leite Lopes após atingir aves na subida.

Só neste ano, Ribeirão teve ao todo dez colisões como essa.

O SNEA (sindicato das empresas aeroviárias) calculou em ao menos US$ 1 milhão os prejuízos anuais causados no país devido ao problema. 

 

fonte/foto/FolhaSP