CONCESSÕES DE AEROPORTOS NÃO TERÃO "MUDANÇAS RADICAIS", DIZ FIGUEIREDO

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta quinta-feira (18) que o novo pacote de concessão de aeroportos federais, que o governo deve divulgar após o segundo turno das eleições, não deve ter “mudanças radicais” em relação ao modelo aplicado no leilão de fevereiro.

“Não temos muitas formas de se conceder aeroportos. Por isso não acho que [o plano a ser anunciado] vá ter mudanças radicais”, disse Figueiredo, que participa de seminário realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília.

No novo pacote, o governo deve anunciar a concessão à iniciativa privada dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Em fevereiro, o governo fez o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Um dos principais pontos do modelo adotado foi a obrigação dos consórcios que disputaram o certame terem, entre os sócios, uma empresa estrangeira com experiência em operação de aeroportos com movimentação acima de 5 milhões de passageiros.

O objetivo da exigência é que os operadores estrangeiros possam trazer ao país novas técnicas e tecnologias para administração de aeroportos – que seriam absorvidas pela Infraero, estatal que administra a maior parte dos principais aeroportos do país.

Entretanto, após o leilão o governo considerou que o piso de 5 milhões de passageiros para a escolha dos operadores foi baixo e possibilitou a vitória de consórcio com empresas pouco conhecidas.

A partir daí, o governo passou a discutir novos modelos para o a concessão de aeroportos. Um dos objetivos é garantir a vinda para o país de empresas que administram hoje grandes aeroportos no mundo.

“Existe o interesse do governo de trazer uma cultura, uma tecnologia nova e moderna para o país [na área de aeroportos]. A diretriz é de qualificar os grupos que se habilitariam [ao leilão] e teriam contribuição a dar para a gestão dos aeroportos”, disse Figueiredo.

Controle acionário
O presidente da EPL disse que o governo ainda discute o papel da Infraero nas novas concessões de aeroportos. Em Guarulhos, Campinas e Brasília, a Infraero é sócia minoritária das concessionárias vencedoras do leilão em empresas, chamadas de Sociedade de Propósito Específico (SPE), que administram os três terminais.
Para os novos aeroportos, o governo considera a possibilidade de um novo modelo, em que a Infraero deteria o controle da concessão e as vencedoras da licitação ficariam como sócios minoritários.

fonte/G1