JUSTIÇA EXTINGUE AÇÃO CONTRA AEROVALE, POR DANO AMBIENTAL

Obra que estava paralisada desde março de 2015 pode ser retomada

FOTO/Divulgação

A Justiça extinguiu o processo contra o Aerovale, aeroporto privado e centro empresarial aeroespacial, que está em construção em Caçapava, por supostos danos ambientais. Com a decisão, as obras do empreendimento de R$ 250 milhões podem ser retomadas.

Em março do ano passado, a Justiça determinou que as obras da Aerovale fossem paralisadas, devido a uma ação civil pública do MP que apontou construções feitas em APP (Áreas de Preservação Permanente).

Em dezembro passado, o Aerovale e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que também foi citada na ação, assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), colocando fim ao embargo das obras. A decisão da Justiça aconteceu no dia 14 de dezembro do ano passado, mas foi publicada no Diário Oficial esta semana.

Segundo Rogério Penido, da Penido Construtora e Incorporadora, responsável pelo Aerovale, as obras já foram retomadas. "De uma forma mais lenta devido às chuvas, mas já estamos com uma equipe no local", diz.

"Agora estamos reorganizando toda a parte financeira e comercial e o cronograma de obras, para voltarmos ao ritmo normal", afirma Penido, que prefere não dar um prazo exato de quando o empreendimento será entregue. Em março, a previsão era que o Aerovale fosse inaugurado em dezembro passado.

"Como o processo demorou quase um ano, nós passamos a ter até dezembro de 2017 para terminar a obra. A ideia é entregar o mais rápido possível, até em dezembro deste ano mas, a princípio, não posso dizer quando terminaremos. Em breve, espero dar uma previsão correta", conta Penido.

Apesar de ter o andamento do empreendimento prejudicado, o empresário vê com naturalidade o processo judicial. "É um processo normal do MP. Até que analise tudo, demora mesmo, até pela grandeza da obra. Ficamos muito debilitados com tudo isso, imagina ficar um ano parado, com despesas e o mercado retraído, mas esperamos adotar o ritmo normal o mais breve possível", afirma Penido. 

Recuperação judicial
Em abril do ano passado, a Penido Construtora havia pedido recuperação judicial de seus empreendimentos, incluindo a obra do Aerovale. O grupo Penido solicitou ao TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo ajuda para que as dívidas - que chegam a mais de R$ 35 milhões - sejam quitadas, por meio de um plano de recuperação.

De acordo com Penido, o reinício das obras do Aerovale deverá ajudar na recuperação judicial. "Naquela época foi apresentado e aprovado o plano, mas ainda não foi homologado, o que deve acontecer em breve. Imagina fazer tudo isso com a obra embargada? Agora, com a obra desembargada vai ficar muito mais fácil, inclusive, para retomar as negociações financeiras. A recuperação continua, só que agora temos um horizonte", afirma.

O empreendimento
O Aerovale fica às margens da rodovia Carvalho Pinto (SP-70), no bairro Germana. O aeroporto ocupa uma área de 2,25 milhões de metros quadrados, com previsão de receber R$ 250 milhões em investimentos.

O empreendimento prevê a venda de 117 lotes aeronáuticos, para construções de hangares, e de 188 áreas para condomínios industriais. A venda desses terrenos fará com que o projeto atinja um VGV (Valor Geral de Venda) de R$ 1 bilhão. 

Além dos lotes industriais e aeronáuticos, o empreendimento também terá dois hotéis, um centro de convenções, torres comerciais, outlet e quadras poliesportivas para locação. 

O aeródromo já foi aprovado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e poderá operar voos executivos. Em fevereiro do ano passado, também recebeu autorização para a exploração comercial, como aeroporto público.

"Nossa região precisa de um cluster aeroespacial dentro de um ambiente aeronáutico e o único local que pode verdadeiramente montar esse cluster é o Aerovale", conclui Penido.

fonte/foto/meon.com.br