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NOVA REGRA RESTRINGE OBRAS NO ENTORNO DE AEROPORTOS DO VALE DO PARAÍBA


Aeronave na reta final de aproximação da pista do aeroporto de São José. Foto: Arquivo/ OVALE Aeronave na reta final de aproximação da pista do aeroporto de São José. Foto: Arquivo/ OVALE

O Comaer (Comando da Aeronáutica) estabeleceu novas regras para a construção de imóveis e edificações ao redor de aeroportos, o que deve impactar as unidades de São José dos Campos e Guaratinguetá.
Os novos parâmetros valem desde a última quinta-feira e tornam mais rígido o controle da Aeronáutica sobre o que pode ser erguido perto de aeródromos.
Foram estabelecidos limites para altura, tipo de edificação, distância da pista e análise dos projetos. A partir de agora, as normas se enquadram à legislação internacional da Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional) e priorizam a segurança da navegação aérea.
Os aeroportos de São José e Guaratinguetá, ambos instalados em áreas militares, estão entre os que mais serão impactados. Eles seguiam um plano específico por estarem em área militar e passarão a adotar um plano básico, válido para todos os aeroportos do país.
“Para alguns aeródromos haviam sido estabelecidas superfícies limitadoras de obstáculos com limites verticais acima dos preconizados pela Oaci”, disse o capitão Edwilson Sena dos Santos, especialista em Controle de Tráfego Aéreo.
“Isso favorecia a aprovação de edificações com alturas elevadas, adensando o entorno dos aeródromos”, completou.

Regras. A altura permitida para os prédios será definida por uma combinação de altura da edificação e distância em relação à pista de pouso, topografia do terreno e nível do mar.
“Haverá uma cota máxima que irá variar em cada caso. Todos os projetos dependerão de análise. A construção de prédios terá um trâmite a mais. É uma provação a mais que o empreendedor terá que fazer e a prefeitura exigir”, afirmou o arquiteto Douglas Reis, da Secretaria de Planejamento Urbano de São José.
O chamado “cone de aproximação” da pista, que é a área de segurança para operações nos aeroportos, uma espécie de triângulo imaginário a partir das cabeceiras, foi dividido em três seções. Na primeira, que antes exigia aprovação na Aeronáutica apenas de imóveis acima de 9 metros de altura, passará a analisar todas as construções. A seção começa na pista e segue por 3.000 metros de comprimento e 60 metros mais alto de onde começou.
Em São José, por exemplo, serão impactadas por essa divisão a área até a avenida São João, de um lado, e até a Carvalho Pinto, de outro.
A Aeronáutica reduziu de 120 para 30 dias o tempo de análise dos projetos, com apresentação dos documentos de forma informatizada e consulta online do trâmite.

Lei pega construtora de surpresa
São José dos Campos

A nova portaria do Comando da Aeronáutica pegou de surpresa instituições ligadas à construção civil. Em São José, as organizações ainda se debruçam sobre as regras para entender as exigências e o funcionamento delas.
Até mesmo a prefeitura não tem uma análise completa da portaria. “Estamos montando ainda essa análise, comparando com o que exigiam até ontem e o que está valendo hoje”, disse Douglas Reis, arquiteto e Secretaria de Planejamento Urbano de São José.
Ele participou de reunião com representantes da Aeronáutica, na semana passada, para entender as alterações.
Procuradas, a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e a AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José informaram que estão avaliando as novas regras antes de opinar.

fonte/foto/OVale

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