MP VÊ RISCO AMBIENTAL EM OBRAS DO AEROVALE

Tratores trabalham nas obras do Aerovale_Foto: Flavio Pereira

Promotores pedem à Justiça demolição parcial do empreendimento; perito vai apurar irregularidades

O núcleo do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) no Vale do Paraíba, equipe do Ministério Público, ingressou com uma ação para demolir parcialmente as obras do Aerovale em Caçapava.
Além do Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora e a Penido Construtora e Pavimentadora, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) também é citada na ação do MP.
Segundo os promotores Jaime Meira do Nascimento Junior e Laerte Fernando Levai, “o aeroporto foi licenciado com vícios de concepção”. Parte das obras teriam sido executadas em áreas de preservação, em áreas úmidas e sujeitas a solos alagadiços e vulneráveis a inundações, totalizando cerca de 30 lotes.

Vizinhança. Os promotores argumentam que não teria havido uma análise sobre eventuais transtornos nos arredores. “...houve ausência de verificação de impacto ambiental na vizinhança, a construção de travessia em curso d'água e supressão de vegetação de cerrado sem o devido licenciamento ambiental, que causam danos”.
O Gaema defende ainda que teria havido prejuízo aos compradores dos lotes. “Os consumidores que compraram lotes no empreendimento adquiriram produtos (imóveis) com vícios, recebendo a responsabilidade ambiental de reparar os danos causados pelos empreendedores”, afirmam os promotores na ação.

Perícia. A ação foi protocolada no dia 5 de novembro do ano passado. O juiz João Aparecido Rabelo, da 1º Vara Cível de Caçapava, determinou perícia judicial para apurar eventuais irregularidades, em decisão remetida ao Diário da Justiça Eletrônico no dia 26 de janeiro deste ano.
Rogério Penido, responsável pelo empreendimento, nega que haja irregularidades (leia texto nesta página) e diz que o questionamento pode resultar em novos atrasos para a inauguração.
Previsto para iniciar a operação em dezembro de 2014, a abertura do Aerovale foi adiada para junho deste ano. O condomínio empresarial, comercial e de serviços conta com uma pista para aeronaves, além de lotes para empresas do setor aeronáutico e está localizado em uma área de 2,265 milhões de m².

Cetesb. Em nota, a Cetesb informou que não foi notificada oficialmente.


Ação
O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) ingressou com ação pedindo a demolição de parte da obra do Aerovale por questões ambientais

Outro lado
O empresário Rogério Penido nega irregularidades e diz que as obras prosseguem normalmente

O projeto
O Aerovale será um condomínio empresarial, comercial e de serviços que contará com uma pista para aeronaves, além de lotes para empresas do setor aeronáutico

Lucros
A previsão é a de que o espaço, numa gleba de 2,265 milhões de m², seja capaz de gerar negócios de até R$ 10 bilhões por ano

Empresário nega irregularidade São José dos Campos

O empresário Rogério Penido, empreendedor e CEO do Aerovale, nega que haja irregularidades.
“O empreendimento foi totalmente licenciado pela própria Cetesb. Este questionamento acaba prejudicando. Sou completamente a favor de que um empresário que faz algo errado seja punido. Mas não fizemos nada irregular”, afirmou Penido.
Segundo o empresário, apenas três entre 317 lotes do Aerovale estariam na mira do
Gaema.
Penido fez questão de esclarecer que a obra não está interditada e segue normalmente.
“É importante deixar bem claro que está tudo sendo tocado normalmente. A obra está andando”.
Caso não haja restrições judiciais, Penido afirmou que o Aerovale deve ser inaugurado entre junho e julho deste ano.

fonte/foto/OVale