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AERÓDROMO DE MARICÁ AGORA É DA PREFEITURA

Map locator of Rio de Janeiro's Maricá city
Map locator of Rio de Janeiro's Maricá city (Photo credit: Wikipedia)
Rio - Decisões judiciais da 2ª Vara Cível de Maricá e da 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro reafirmaram o direito do município de administrar o controle patrimonial do aeródromo municipal, cujo controle foi retomado pela prefeitura em 11 de setembro de 2013 após a queda de um avião de instrução no bairro Parque Eldorado, próximo ao Centro da cidade.

Desde então, a prefeitura mantém a pista aberta, mas considera que todas as outras atividades estão encerradas. A vitória jurídica foi comemorada pelo prefeito. “Prevaleceram a justiça e o interesse público”, afirmou Washington Quaquá. “Brigamos contra interesses nebulosos que se apoderaram de um espaço da cidade. Agora é tirar o pó e fazer desse aeroporto um centro de desenvolvimento e geração de empregos”, acrescentou, satisfeito.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lourival Casula, sempre houve confiança de que o Judiciário confirmaria o entendimento a respeito do aeródromo municipal, cujo convênio de outorga com a União foi renovado há um ano por mais 35 anos.

“Essas decisões mostram que todas as medidas adotadas pelo prefeito eram juridicamente legítimas”, comentou. “Agora vamos prosseguir com os planos de reforma e modernização desse importante equipamento público”, concluiu Casula.

Ação proposta por empresas instaladas irregularmente no local, para anular decreto que definiu a retomada do espaço, foi considerada improcedente pelo juiz da 2ª Vara Cível de Maricá.

fonte/ODIA
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Fernanda Carvalho/O Tempo/Estadão Conteúdo
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