AERÓDROMO DE MARICÁ AGORA É DA PREFEITURA
Map locator of Rio de Janeiro's Maricá city (Photo credit: Wikipedia) |
Rio - Decisões judiciais da 2ª Vara Cível de
Maricá e da 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro reafirmaram o direito do
município de administrar o controle patrimonial do aeródromo municipal,
cujo controle foi retomado pela prefeitura em 11 de setembro de 2013
após a queda de um avião de instrução no bairro Parque Eldorado, próximo
ao Centro da cidade.
Desde então, a prefeitura mantém a pista
aberta, mas considera que todas as outras atividades estão encerradas. A
vitória jurídica foi comemorada pelo prefeito. “Prevaleceram a justiça e
o interesse público”, afirmou Washington Quaquá. “Brigamos contra
interesses nebulosos que se apoderaram de um espaço da cidade. Agora é
tirar o pó e fazer desse aeroporto um centro de desenvolvimento e
geração de empregos”, acrescentou, satisfeito.
Segundo o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Lourival Casula, sempre houve confiança de que o Judiciário
confirmaria o entendimento a respeito do aeródromo municipal, cujo
convênio de outorga com a União foi renovado há um ano por mais 35 anos.
“Essas decisões mostram que todas as medidas
adotadas pelo prefeito eram juridicamente legítimas”, comentou. “Agora
vamos prosseguir com os planos de reforma e modernização desse
importante equipamento público”, concluiu Casula.
Ação proposta por empresas instaladas
irregularmente no local, para anular decreto que definiu a retomada do
espaço, foi considerada improcedente pelo juiz da 2ª Vara Cível de
Maricá.
fonte/ODIA
Comentários