OBRA NO AERPORTO AUGUSTO SEVERO, RIO GRANDE DO NORTE, VAI ATRASAR

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A obra de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, que deveria ser concluída até dezembro deste ano, poderá atrasar em cerca de quatro meses e trazer transtornos aos usuários e ao turismo do Rio Grande do Norte, em pleno período de alta estação, de acordo com  representantes de entidades ligadas ao turismo. O alongamento do prazo é previsto pela CIMA Engenharia, que venceu a licitação para executar o serviço, mas tentou, judicialmente,  rescindir o contrato firmado com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração do aeroporto. O pedido foi negado pela justiça. Mas uma audiência para tentativa de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 5 de setembro, às 10h, na Justiça Federal de Pernambuco.

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Na ação em que pede a rescisão do contrato - e que foi, no último dia 15, indeferida pela  juíza  federal da 12ª vara de Pernambuco, Joana Carolina Lins Pereira - a CIMA aponta, entre outros problemas, incompatibilidade  entre os projetos apresentados pela Infraero e o objeto da licitação, demora na liberação de áreas para reforma e também que estaria sendo "excessivamente onerada", se referindo a suposto atraso na liberação de recursos por parte da contratante.

Esse e outros argumentos embasam a proposta da construtora de rescindir o contrato, de modo que pudesse fechar o canteiro de obras e retirar todos os materiais e equipamentos da obra, até o julgamento final da ação. Mas foram contestados pela Infraero e indeferidos pela justiça.

Infraero

Na manifestação encaminhada à justiça, a estatal afirma que os comentários da construtora não condizem com a realidade e vai além: "Em reunião ocorrida 30 dias após a assinatura da Ordem de Serviço, a Infraero expôs sua preocupação quanto ao andamento da obra, identificando alguns problemas que estavam contribuindo para o atraso, tais como poucas frentes de serviço, desconhecimento do projeto por parte da construtora, falta de materiais etc", diz.

"Quanto ao atraso no desembolso, contribuiu para a sua ocorrência a opção feita, pela própria empresa autora, de medir os equipamentos do sistema de ar condicionado apenas na entrega destes no canteiro de obras. O atraso  também decorreu do fato de as estruturas metálicas somente serem medidas após sua instalação no local definitivo, o que ainda não aconteceu", afirma a Infraero, no processo. A estatal observa que a paralisação ou rescisão da obra "geraria grande impacto por ser o projeto de interesse público". E acrescenta que isso representaria sobreposição do interesse individual em detrimento do coletivo".

Na decisão, a magistrada observa que a negativa da liminar não imputa o atraso apenas à CIMA. Ela pontua uma série de questionamentos que deverão ser esclarecidos, como o porquê da opção da Infraero de apresentar apenas os projetos básicos durante o certame licitatório e o porquê de apresentarem tais projetos tantas deficiências, como faz crer a construtora. A juíza ressalta ainda o interesse público da continuidade da obra para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. "É constante a vigilância da sociedade sobre a celeridade das obras que o tornarão viável, o que envolve a ampliação da estrutura dos aeroportos". A magistrada cita ainda o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e recomenda a continuidade das obras, "a fim de não restar comprometida a recepção ao fluxo de turistas nacionais e estrangeiros".

Empresa não calcula se atraso vai encarecer obra

Mesmo sem a paralisação das obras, a CIMA engenharia  garante que o prazo de 11 meses, a contar a partir de fevereiro desse ano e estabelecido como o máximo para a execução do serviço, não terá como ser cumprido. O diretor técnico da construtora, Leandro Cima, estima que sejam necessários mais quatro meses para executar o projeto proposto pela Infraero. "Não há como antecipar se e em quanto isso irá onerar a obra, tampouco se será feito algum aditivo para prorrogação do prazo. Certo é que em onze meses não é possível ser feito. Talvez sejam necessários mais quatro meses. Aguardaremos a decisão da justiça e da Infraero", disse o executivo, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. "Pedimos esta suspensão nas obras, que ora é negada, mais como um salva-guardo. Para evitar uma imputação futura da responsabilidade no atraso das obras", acrescentou ainda ele.

Questionado se tais problemas não deveriam estar previstos no projeto inicial, Leandro Cima facultou a resposta à estatal. "Somos apenas executores, prestadores do serviço. Quem poderia verificar era o dono do projeto (a Infraero). Não tínhamos como na fase licitatória saber de tais problemas", disse. Sem querer detalhar, Leandro Cima citou como um dos entraves, a retirada de ductos de instalação hidráulica, que não estavam previstas no projeto para a fase de fundação da área a ser ampliada. "São alterações que acabam por demandar tempo", explica. Entretanto, o executivo assegura que "as obras não foram, nem serão paralisadas".

Por meio da assessoria de imprensa da Superintendência Regional do Nordeste, a Infraero disse que não irá se pronunciar até a realização da audiência de conciliação, marcada pela Justiça Federal,  para o dia 5 de setembro. Ainda segundo informações da assessoria de imprensa, até que ocorra uma redefinição, os prazos e o andamento da obra serão mantidos. Entre os serviços já executados estão a fundação da plataforma de embarque e desembarque, 50% da reforma dos banheiros e, na área do saguão, a fundação de três dos cinco blocos.

Na manifestação encaminhada à justiça, a Infraero observa, entre outros pontos, que a construtora só apresentou um cronograma de obras adequado ao que era previsto no edital da licitação 67 dias após receber a ordem de serviço - autorizada no dia 21 de fevereiro deste ano - e que houve um atraso de 40 dias  em parte da obra devido a falta de materiais.

O processo da CIMA contra a Infraero tramita na Seção Judiciária de Pernambuco porque o estado foi o foro escolhido para celebrar o contrato.

Entidades temem impacto no turismo

O presidente do Natal Convention e Visitors Bureau, George Costa, disse que o atraso no cronograma "é garantia de sofrimento na alta estação". "Todos os dias temos gente chegando ao aeroporto, mas em janeiro (pico da alta estação), duplica o volume de passageiros. E a falta de infraestrutura fica muito mais aparente quando o aeroporto está sendo utilizado na sua capacidade máxima", analisa.

Apesar de não estar claro que parte da obra não será concluída dentro do prazo, ele observa que o aeroporto é a principal porta de entrada do turismo no Rio Grande do Norte e o fato de não estar funcionando a contento repercute mal no setor. "Quando o turista chega ele vê aquilo como problema de infraestrutura do destino", acrescenta. George Gosson, coordenador da Câmara Empresarial do Turismo (CET) , da Fecomercio/RN, e vice-presidendte da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIG RN), faz coro.

Na visão dele, possíveis atrasos na obra seriam um problema especialmente na alta temporada - que vai da segunda quinzena de dezembro até o carnaval - quando os voos regulares se somam a voos charteres aos fins de semana. "Isso cria um pico operacional muito grande no aeroporto. Essa reforma ia melhorar um pouco problemas que vinham ocorrendo, como muitas filas em áreas de checkin, para entrar na sala de embarque e congestionamento nas esteiras". Tais problemas, segundo ele, deverão se repetir  caso essas áreas ainda não tenham sido contempladas pela obra, no período. "Só o fato de a obra estar em execução no início do ano já é ruim", acrescenta.

Gosson sugere que, de forma a diminuir os possíveis transtornos, a Infraero trate do assunto com antecedência com as companhias aéreas. "Não fazer coincidir tanto voos charteres com desembarques de voos regulares poderia ajudar a amenizar a situação", detalha.

Empresa e obra

A Cima Engenharia tem sede no Paraná e venceu a disputa com outras quatro construtoras para  executar a obra no Augusto Severo. O preço global apresentado pela empresa para realizar o serviço foi R$ 16.420.000,00. A proposta foi, segundo análise da Infraero, a de melhor custo que atendeu aos requisitos presentes no edital da licitação. De acordo com informações divulgadas à época pela estatal, a empresa tem a missão de ampliar a capacidade do aeroporto, para que ele atenda a demanda de passageiros do estado até a conclusão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Hoje,  o Augusto Severo tem capacidade para receber 2,1 milhões de passageiros por ano. A expectativa é que a capacidade aumente para 2,8 milhões. A reforma prevê, por exemplo, a redistribuição da área comercial do empreendimento, hoje instalada na parte central do terminal de passageiro. Além disso, será criada mais uma sala de desembarque doméstico e ampliada a sala de desembarque internacional.  O projeto prevê ainda a ampliação da sala de embarque doméstico e a substituição de todo o sistema de ar condicionados. 

fonte/foto/TribunaDoNorte