TCU APROVA MODELO DE CONCESSÃO PARA O AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Após anos de espera, a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante está cada vez mais próxima. O Tribunal de Contas da União aprovou ontem o edital de concessão para o consórcio que irá construir o terminal de passageiros e gerir o novo aeroporto nos próximos 28 anos. O parecer do ministro-relator Valmir Campelo foi aprovado por unanimidade. O edital agora segue para a Agência Nacional de Aviação Civil, com perspectiva de deve ser publicado ainda esse mês. O Aeroporto é considerado fundamental para a realização dos jogos da Copa do Mundo em Natal em 2014 e para o próprio desenvolvimento do RN.

O governo Federal inaugura no RN um novo modelo de gestão de aeroportos, a partir de uma parceria público-privada. O edital selecionará um consórcio que terá o dever de construir e gerir o terminal de passageiros do aeroporto, ganhando por sua vez o direito de explorar as tarifas aeroportuárias e empreendimentos comerciais a ser instalados, como cinemas, restaurantes, locadoras de veículos, etc. Para ter o direito de gerir e explorar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o consórcio terá de desembolsar inicialmente R$ 51,7 milhões. Esse é o valor mínimo da licitação. A partir desse montante, vence quem pagar mais pelo direito de exploração.

terminal

O poder público investirá no total R$ 250 milhões no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o que contempla a construção das pistas, pavimentos para aeronaves e a infraestrutura do sistema de navegação aérea. Já a concessionária terá de investir R$ 610,1 milhões para viabilizar o terminal de passageiros, com toda a infraestrutura de check in, salas de embarque e desembarque, entre outros; o terminal de carga,; estacionamento; áreas públicas e destinadas à exploração comercial.

O vencedor da licitação terá o direito de explorar empreendimentos instalados no aeroporto, que podem ser tanto serviços para o passageiro, como locadoras de veículos, lojas, restaurantes, até armazenamento de cargas, shoppings e centros de convenção. O dinheiro obtido com essa atividade deve ser revertido em parte para assegurar “os preços módicos da tarifa”, segundo o relatório do Tribunal de Contas da União. O TCU determinou também que a ANAC detalhe no edital como essa arrecadação irá interferir na melhoria dos preços das tarifas.

A projeção da Anac é que o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante comece as suas operações com um fluxo de três milhões de passageiros por ano e finalize o período de concessão com uma média 11,4 milhões de pessoas por ano. Dessa forma, a concessionária deve obter uma receita de cerca de R$ 2 bilhões durante o período de exploração do aeroporto somente com as tarifas. Segundo as mesmas projeções, as receitas comerciais, com a exploração de empreendimentos, deve atingir cerca de R$ 1 bilhão também durante todos os anos de concessão. Ao mesmo tempo, a operação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante deve custar R$ 1 bilhão para a concessionária.

As projeções financeiras e de fluxo de passageiros foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União para garantir a viabilidade econômica do projeto. A concessão do aeroporto para a iniciativa privada precisa gerar lucros para o consórcio vencedor ao mesmo tempo em que deve assegurar um serviço de qualidade a preços módicos para os passageiros. Esses dois lados precisam ser equilibrados e assegurados pelo modelo de concessão. A perspectiva do Governo Federal é utilizar a mesma forma de gestão em outros aeroportos do país, no intuito de dinamizar e expandir o setor.

Aeroporto é Fundamental para o Estado

Após o anúncio da aprovação do edital do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) comemorou a conquista para o Rio Grande do Norte. Segundo Henrique, trata-se de “uma conquista fundamental” para o Estado, que poderá significar um novo momento de desenvolvimento para o RN. “Vencemos mais uma etapa para essa obra fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, comemorou.

Toda a votação do Tribunal de Contas foi acompanhada pelo deputado, que se reuniu com o presidente do TCU antes da sessão realizada na tarde de ontem. Durante o encontro, Henrique Alves expôs para Benjamin Zimler a importância da aprovação do relatório em função das obras da Copa do Mundo de 2014 e do desenvolvimento do RN. O próprio ministro retornou a ligação para avisar da aprovação do edital.

A partir de agora, o edital seguirá para a Anac e o presidente da Agência, Rubens Vieira, prometeu celeridade no processo ao deputado peemedebista.  “O presidente da Anac, Rubens Vieira, me garantiu que após a semana santa o edital já terá sido publicado e daremos início a escolha do consórcio que irá executar a obra”, encerrou.

A governadora Rosalba Ciarlini também comentou o resultado da votação no TCU. “O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante não é só para Copa, é uma obra importante para o Rio Grande do Norte. Estávamos na expectativa da aprovação do edital no Tribunal de Contas da União. Esse será o primeiro modelo de concessão do país”, disse. O presidente da Federação das Indústrias do RN declarou: “Um marco para o Estado. Haverá um RN antes e depois do Aeroporto”.

fonte/TribunaDoNorte