VOOS DIURNOS ESTÃO PROIBIDOS NO AEROPORTO DE PARATINS
Image via WikipediaPARINTINS - A Justiça Federal no Amazonas proibiu voos diurnos no Aeroporto Júlio Belém, localizado no Município de Parintins (a 420 quilômetros a noroeste de Manaus). A medida liminar é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).
A ação foi baseada em vistorias realizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Nas vistorias foram constatadas irregularidades, como o crescente número de urubus na Área de Segurança Aeroportuária (Asa) do aeroporto, invasão de vegetação no terminal, funcionamento irregular de abatedouros em áreas próximas, falta de tratamento de resíduos sólidos e depósito a céu aberto.
Devido à gravidade da situação, o MPF/AM pediu a paralisação das atividades portuárias até que as irregularidades fossem corrigidas pelos órgãos responsáveis como forma de prevenir acidentes de grandes proporções.
O Ibama concluiu que as três espécies de urubus que povoam a região de Parintins têm hábitos de atividades basicamente diurnas. Com base nessas análises, o juiz federal Dimis da Costa Braga, titular da 7ª Vara Especializada nas Matérias Ambiental e Agrária, autorizou somente o pouso noturno, entre 19h e 5h, de aeronaves no Aeroporto Júlio Belém.
O juiz autorizou também o pouso diurno de uma aeronave fretada pelo Estado do Amazonas, para que o Ipaam inspecione toda a área em questão. De acordo com a decisão, o relatório deverá ser realizado no prazo de cinco dias e encaminhado ao juiz no prazo de dez dias.
Por meio de convênio, a União delegou a manutenção, operação e a exploração do aeródromo de Parintins ao Estado do Amazonas, que por sua vez firmou convênio com o Município de Parintins, transferindo a administração, manutenção e a exploração do aeródromo local.
fonte/PortalDaAmazonia
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