AERONAUTAS ACUSAM GOL DE MANIPULAR ESCALAS DE VOO
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho, disse nesta sexta-feira, após audiência com a companhia aérea Gol, mediada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, que funcionários da empresa relataram à procuradora Laura Martins Maia De Andrade "subtração" de horas de voos das escalas. De acordo com Camacho, aeronautas disseram que algumas horas voadas como tripulação foram contabilizadas como passageiro, quando o funcionário precisa se deslocar de uma base a outra.
Os funcionários disseram ainda que não é possível visualizar no sistema o número total de horas voadas, o que daria margem para uma "subtração" de dados. Na reunião, de acordo com a ata, a advogada da Gol afirmou que vai "levar à empresa a insatisfação dos trabalhadores relativamente à falta desse dado totalizador nas escalas".
De acordo com o representante da Gol, a jornada de trabalho tem duração de 9h30 e que, quando há uma mudança na escala, é possível o aeronauta não aceitar. Ele disse ainda considerar que a Gol tem número de empregados suficiente para atender à atual demanda de trabalho.
No início do mês, centenas de voos da Gol atrasaram ou foram cancelados devido, segundo a empresa, a um erro no software comprado da Lufthansa. O problema teria acontecido quando a companhia "tentou implantar uma escala que não foi bem sucedida". A fabricante do programa NetLine/Crew , no entanto, afirmou que a Gol não relatou falhas.
"A situação está cada vez mais complicada. Há relatos de descumprimento de normas, de chamar gente que está de férias para voar", disse Camacho. Ele afirmou ainda que, em 18 de junho de 2007, o chefe de comissários da Gol enviou um e-mail para todos os comissários com assunto definido como "Percepções". No texto, o funcionário teria escrito que "se A é igual a êxito, então A = X + Y + Z, onde X é trabalho, Y é jogo e Z é manter a boca fechada". Camacho afirmou que os comissários entenderam o caso como assédio moral. Questionado sobre a existência do e-mail, o representante da companhia presente na audiência disse não ter conhecimento.
Proposta
No fim da reunião, a promotora apresentou a proposta preliminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) à companhia. O MPT quer a elaboração das escalas com indicação clara totalizada das horas de voo, das horas noturnas, das horas especiais e das diárias; observância obrigatória de 12 horas de intervalo entre as programações, sem modificações posteriores, incluindo a tripulação na reserva ou sobreaviso; observância das folgas, inclusive das folgas sociais; observância da jornada máxima de trabalho nos termos da convenção coletiva em vigor; não escalação do mesmo tripulante ou tripulação para madrugadas seguidas, mesmo se ele estiver fora da base; modificação do sistema "crew link", permitindo que o trabalhador acesse a escala, aceitando ou não as modificações posteriores sem vedar o acesso caso ele não aceite a mudança proposta; limpeza das aeronaves totalmente feita pelos terceirizados; e vendas a bordo com acréscimo de pelo menos um ou dois comissários para evitar prejuízo à segurança do voo.
No fim da reunião, a promotora apresentou a proposta preliminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) à companhia. O MPT quer a elaboração das escalas com indicação clara totalizada das horas de voo, das horas noturnas, das horas especiais e das diárias; observância obrigatória de 12 horas de intervalo entre as programações, sem modificações posteriores, incluindo a tripulação na reserva ou sobreaviso; observância das folgas, inclusive das folgas sociais; observância da jornada máxima de trabalho nos termos da convenção coletiva em vigor; não escalação do mesmo tripulante ou tripulação para madrugadas seguidas, mesmo se ele estiver fora da base; modificação do sistema "crew link", permitindo que o trabalhador acesse a escala, aceitando ou não as modificações posteriores sem vedar o acesso caso ele não aceite a mudança proposta; limpeza das aeronaves totalmente feita pelos terceirizados; e vendas a bordo com acréscimo de pelo menos um ou dois comissários para evitar prejuízo à segurança do voo.
A promotora estabeleceu o prazo de 23 a 31 de agosto para as partes examinarem os documentos apresentados conforme determinação da audiência anterior, e apresentarem, se for o caso, uma contraproposta. Além de representantes da Gol e do Sindicato dos Aeronautas, participaram da reunião membros do Sindicato Nacional dos Aeroviários.
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