SOMOS HOJE MAIS SOFISTICADOS DO QUE NA ÉPOCA EM QUE DE GAULLE DISSE QUE O BRASIL NÃO ERA SÉRIO

Caça ao tesouro
Razões profundas explicam por que o Rafale
saiu na frente na guerra pelos bilhões de Brasil

Ivan Marsiglia - O Estado de S. Paulo

Em um bater de continência, o Ministério da Defesa anunciou que o Brasil vai gastar R$ 32,5 bilhões na compra de 36 caças, 4 submarinos, 51 helicópteros e tecnologia para se construir uma base, um estaleiro e um submarino de propulsão nuclear. É um dos maiores contratos do gênero no mundo, tudo para reaparelhar as Forças Armadas de um Brasil que se pretende grande - não apenas em tamanho.

A parte mais visível desse negócio estratosférico revelou-se segunda-feira, com a visita nada desinteressada do presidente francês, Nicolas Sarkozy, durante os festejos do 7 de Setembro, em Brasília. Sarkozy deixou a primeira-dama, Carla Bruni, em casa para oferecer ao colega Luiz Inácio Lula da Silva uma outra sorte de avião: os caças Rafale, da empresa francesa Dassault.

Embora mais caros, menos testados e preteridos em concorrências similares, os Rafales voaram rapidamente ao topo da preferência presidencial. E, quando Lula precipitou-se ao sinalizar que a compra já estava acertada, uma nota do Ministério da Defesa correu para retificar o fato - antes que ações legais dos demais concorrentes, os EUA, com seu caça Super Hornet, e a Suécia, com o Gripen NG, melassem o acordo bilionário.

Para Salvador Raza, diretor do Centro de Tecnologia, Relações Internacionais e Segurança (Cetris), a opção pelo Rafale é um “mau negócio” que só se justifica por razões literalmente profundas: a transferência de tecnologia francesa para a construção de um submarino nuclear brasileiro.

“O que dará dimensão estratégica ao Brasil será o submarino, não os aviões”, sustenta esse paulista de Ibitinga, de 53 anos, capitão de mar e guerra da reserva da Marinha, que divide seu tempo entre o Cetris, seu think tank em Campinas, e a cadeira de professor da National Defense University, o braço acadêmico do Pentágono em Washington.

Em um contexto de animosidades crescentes na América do Sul, Raza defende a necessidade de um acordo que não só recupere a capacidade de operação das Forças Armadas brasileiras, mas garanta acesso à tecnologia para que o País marche adiante com suas próprias pernas.

Faz sentido para o Brasil, com tantas outras carências, gastar R$ 32,5 bilhões em um acordo de compra de equipamento militar? Sim. O que esse dinheiro vai comprar não é aço, avião ou pedaços de um submarino. Vamos adquirir status de potência regional de fato. O acordo faz com que o Brasil mude de patamar em seu entorno estratégico. Esse valor, diluído ao longo de 20 anos, é perfeitamente custeável. E o dinheiro voltará multiplicado em forma de investimentos em infraestrutura, energia, etc. Estamos comprando também capacidade dissuasória. Para que, no raciocínio de um potencial agressor estrangeiro, os custos possíveis não compensem os ganhos prováveis.

A defesa da Amazônia e da riqueza do pré-sal tem sido evocada para justificar a compra, mas a ideia de reaparelhamento é de 1994, não? De antes, até. Os primeiros planos de reaparelhamento no Brasil são da década de 70. O que aconteceu agora foi que demos um salto, alicerçado pela Estratégia Nacional de Defesa. Essa estratégia está cheia de furos, mas tem um mérito: alavancou esse salto.

Uma interpretação das razões da suposta preferência brasileira por um acordo com a França diz o seguinte: diante da dependência de Colômbia e Peru em relação aos EUA e dos acordos da Venezuela com Rússia e Irã, o Brasil procura equilibrar o jogo na América do Sul ao se aproximar de uma terceira potência ocidental. É isso? Bobagem, não é assim que funciona. Esses alinhamentos não são pautados dentro de uma lógica política pensada. São muito mais tempestivos. A relação da Colômbia e do Peru com os EUA é motivada por interesses comuns. Mas a da Venezuela com a Rússia, não - representa, antes, um desejo de potência específico do governo Chávez. Acho que o presidente venezuelano foi muito inflado, sobrevalorizado. O que estamos vendo hoje na América Latina não são polarizações reais, mas uma multiplicidade de arranjos dinâmicos. Um país se alinha hoje com os EUA, amanhã com a China,volta aos EUA, e assim vai.

Quem tem as melhores Forças Armadas na América do Sul hoje? A força mais bem estruturada é a colombiana. A chilena vem em seguida. Outras que tinham certa pujança, como a Argentina, caíram violentamente. O Brasil deixou sucatear seus meios, mas tem diferencial por ser um país grande. Mas precisa se atualizar. O problema é que ainda não temos um bom projeto de força.

O ministro Nelson Jobim tem dito que a compra de armamento ocorre no contexto de um projeto de reformulação das Forças Armadas. Ocorre que esse projeto não foi bem desenhado. Ele é um arremedo, tem deficiências metodológicas e processuais enormes. Mas pelo menos mandou uma mensagem e alavancou as compras para essa potencialização do País. Uma reforma de fato tem que começar pela introdução de uma visão de defesa mais moderna em nossas escolas militares.

No afã de evitar a supremacia americana, o Brasil corre o risco de acabar dependente da França? Não. Os próprios americanos, quando montam seus navios modernos, usam sistema de direção australiano, peças canadenses... Há contribuições de vários países. A relação com a França obviamente cria um alinhamento tecnológico. Mas o Brasil é maduro o suficiente para evitar a dependência. Isso desde que haja um prazo mínimo de troca de tecnologia de dez anos. Se for menor estamos roubados, pois não teremos tempo de aprendê-la.

Terça-feira, Christian de Boissieu, membro do Conselho Econômico de Defesa francês, disse à revista ‘Le Point’ o seguinte: mesmo que o Brasil construa seu Rafale um dia, quando isso ocorrer a França já ‘terá passado ao avião do futuro’. Ele está errado. Boissieu não conhece o Brasil suficientemente, nem sabe que já estamos desenhando o avião after next. Já começamos a projetar o pós-Rafale. O assunto é confidencial, mas participei de estudos para essa próxima geração de jatos. Já se pensa até no modelo de empresa que eventualmente vai suceder a Embraer. Somos hoje mais sofisticados do que à época em que De Gaulle disse que o Brasil não era sério. Mas, para que isso se concretize, é preciso acelerar nossa maturação tecnológica. Aí entra o papel das nossas agências de fomento, Faperj, Fapesp, CNPq, Capes, Finep, que devem incentivar a pesquisa e formar cérebros.

Um ponto obscuro do acordo militar diz respeito à participação da empreiteira Odebrecht, sem licitação. Isso se justifica? É muito inusual. A não ser que a Odebrecht tivesse uma competência exclusiva para a tarefa, o que não é o caso. Cabe ao TCU (Tribunal de Contas da União) avaliar se houve alguma interferência política.

O presidente Lula se precipitou ao anunciar o acordo com a França? Foi uma precipitação, que causou um constrangimento na Força Aérea. Eles estavam se preparando para liberar a informação mais adiante. E a versão agora é: o presidente Lula não disse que íamos comprar, mas que as negociações continuavam, com ênfase no Rafale. A declaração do Ministério da Defesa foi oportuna, necessária e emergencial, para evitar ações legais por parte dos prejudicados.

Do ponto de vista técnico, quais as vantagens e desvantagens dos caças oferecidos pelos EUA, pela Suécia e pela França? O Hornet, americano, é um avião testado em combate que tem tecnologia madura, com integração de sistemas em nível bem elevado. É o caça dos sonhos dos pilotos, o herdeiro do mitológico F-15. Problema: depende muito de sistemas de terra, que chamamos de C4, que o Brasil ainda não tem - embora a estratégia nacional de defesa diga que teremos. O Gripen, da Suécia, cumpre bem as missões, tem bom desempenho, mas terá dificuldade de integração com sistemas de controle de terra não convencionais. É o mais barato dos três. Já o Rafale, da França, fica no meio do caminho. O ambiente de combate para o qual foi desenhado não tem a dimensão continental do Brasil. Impressiona pelo poder de fogo. Entretanto, é o mais caro.

Por que a preferência pelo Rafale, que além de mais caro é tido como um fracasso de venda no mercado mundial? A opção Rafale é ruim do ponto de vista técnico, operacional e tático. É um mau negócio, em minha opinião. E a melhor alternativa seria o caça americano, desde que o pacote de transferência de tecnologia fosse bem negociado. Se não, o Gripen. O Rafale ficaria em terceiro. Mas, para além do marketing político forte que a França fez, com sucesso, a verdade é que tudo - preço, modelo - é menos importante que a cereja do bolo do acordo: o submarino nuclear.

Como assim? O grau de dificuldade de se construir um submarino nuclear é muito superior ao da incorporação de tecnologia dos caças. E o que dará dimensão estratégica ao Brasil será o submarino, não os aviões. Toda prioridade será dada a isso.

Mas a França já avisou que não vai transferir tecnologia nuclear, só o casco do submarino. Sim, mas o Brasil já possui um reator nuclear pronto, em Iperó (cidade do interior paulista onde se localiza o Centro Experimental de Aramar, da Marinha brasileira). Será preciso apenas executar adaptações e encaixá-lo ali, como se fosse uma peça de lego. Além disso, teríamos acesso à tecnologia de construção da cabeça de proa do submarino, com os torpedos, que é sofisticadíssima e os franceses também se mostraram dispostos a transferir.

Na quarta-feira, os EUA disseram que vão incluir a transferência de tecnologia na proposta de venda dos Hornets, não podem fazer o mesmo com o submarino? Os americanos não dariam a (tecnologia) nuclear para a gente. E, mesmo que dessem, o custo do modelo deles é tão alto, e ele está tão acima das nossas necessidades, que não se justifica. Apesar dos processos de compra do submarino e dos caças terem sido conduzidos de maneira independente pela Marinha e pela FAB, a ideia de ser tudo francês de certa forma facilita um acordo futuro. Quer dizer, estamos fazendo errado, mas lá na ponta o erro será minimizado.

Ainda que a transferência de tecnologia dos EUA se restrinja aos caças, há dúvidas por conta da complicada legislação americana - que, entre outras coisas, oferece o ‘necessário’, um conceito vago - enquanto a França fala em ‘transferência ilimitada’. Como garantir que não sejamos logrados? Eu diria que ambos os pacotes são bons e os riscos são pequenos. As garantias que os EUA estão dando agora são até mais assertivas, porque os critérios já estão definidos pelo Congresso americano: o Brasil diz o que precisa e eles liberam de acordo com a necessidade. No caso da França, ao contrário, a “transferência ilimitada” é ainda uma carta de intenções. De toda forma, o processo está em aberto. A precipitação do presidente tirou a vantagem da França. E abriu brecha para os americanos e os suecos. Agora, caberá ao Congresso decidir. O perigo maior é o Brasil não saber o que quer.

fonte: Ivan Marsiglia - O Estado de S. Paulo