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JUSTIÇA ABSOLVE ACUSADOS POR ACIDENTE DA TAM QUE MATOU 199 EM SÃO PAULO

A Justiça Federal em São Paulo, absolveu os três acusados pelo acidente com o Airbus da TAM que matou 199 pessoas em 2007. A decisão cabe recurso. Em 17 de julho daquele ano, a aeronave, que vinha de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, não conseguiu parar na pista do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista. Todos os passageiros e a tripulação, além de pessoas em solo, morreram quando o avião bateu em um prédio da própria TAM. O juiz Márcio Assad Guardia não aceitou a denúncia da Procuradoria da República contra o então diretor de segurança de voo da companhia aérea, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman, e Denise Abreu, que na época era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Criminal O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo alega que os três sabiam dos riscos de um acidente aéreo. A Procuradoria pediu, em abril do ano passado, a condenação do trio a 24 a...

JUSTIÇA CONDENA TAM A INDENIZAR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EM CASO DE TRAGÉDIA EM 2007

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a TAM ao ressarcimento de danos materiais a escritório de advocacia que perdeu três integrantes na tragédia do voo 3054, ocorrida no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 17 de julho de 2007. A Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados ajuizou ação por danos morais e materiais, no valor de R$ 32,9 mil, pela morte da sócia e diretora superintendente Fabiana Amaral, da gerente jurídica Nádia Bianchi Moyses e a da gerente de controladoria e estratégia nacional, Soraya Machado Charara, que iam a São Paulo participar de um seminário jurídico. A decisão de primeiro grau negou o dano moral, por entender que o autor é pessoa jurídica que não sofreu abalo de honra e de seu bom nome, e determinou o pagamento dos danos materiais, no valor das passagens e dos três notebooks que as passageiras portavam. Na defesa, a empresa argumentou que danos materiais são indenizados aos familiares das...

PROCURADOR AFIRMA TER CONVICÇÃO QUE ACUSADOS PELO ACIDENTE COM AVIÃO DA TAM SERÃO CONDENADOS

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Familiares de vítimas estão mobilizados em frente ao Fórum Ministro Jarbas Nobre, na Bela Vista, em São Paulo Foto: MAURICIO CAMARGO / BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO   O procurador da República Rodrigo de Grandis afirmou, em breve conversa com a imprensa na entrada do Fórum Federal Criminal de São Paulo, ter convicção de que as provas levantadas pelo Ministério Público (MP) serão suficientes para condenar os três réus acusados pelo acidente do voo 3054 da TAM, ocorrido no aeroporto de Congonhas em 2007. O fato é considerado o maior desastre da aviação brasileira. Na tarde de quarta-feira, seis testemunhas de acusação começaram a ser ouvidas na 8ª Vara Criminal Federal paulista. Inicialmente, conforme o repórter Eduardo Matos, da Rádio Gaúcha, seriam colhidos depoimentos de oito pessoas — uma desembargadora federal, dois ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e cinco pilotos. As sessões devem prosseguir até o iníci...

SEIS ANOS APÓS ACIDENTE DA TAM, RÉUS COMEÇAM A SER JULGADOS EM SÃP PAULO

Seis anos depois da tragédia aérea que deixou 199 mortos em 17 de julho de 2007, começa nesta quarta-feira (7) o julgamento dos réus do acidente com o voo JJ3054 da TAM. Nesta data, que havia sido definida ainda em 2012 , ocorrerão os depoimentos de testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa serão ouvidas em audiências marcadas para novembro e dezembro deste ano. De acordo com a Justiça Federal, a audiência ocorre a partir das 14h30, na 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo . Não será permitida a entrada da imprensa e os familiares das vítimas deverão acompanhar a movimentação do lado de fora do Fórum. "Infelizmente por uma questão de espaço, nós não poderemos entrar. Ainda assim vamos acompanhar de perto na expectativa de que sejam enfim punidos os culpados, mais de seis anos depois", diz ao G1 Dario Scott, presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ 3054 (Afavitam). No momento do acidente no dia 17 ...

JUSTIÇA ADIA PARTE DOS DEPOIMENTOS EM JULGAMENTO DE RÉUS DE ACIDENTE DA TAM

O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, adiou o depoimento das testemunhas de defesa no caso do acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas em 2007. As testemunhas de acusação serão ouvidas nos dias 7 e 8 de agosto, como previsto anteriormente. Foram remarcados para os dias 11 de 12 de novembro os depoimentos por videoconferência das testemunhas de defesa do Rio de Janeiro, de Brasília e Curitiba. Nos dias 3, 9 e 10 de dezembro serão ouvidas as testemunhas de defesa de São Paulo. Ainda não foi marcada uma data para a oitiva dos réus. Guardia avaliou que, em apenas dois dias, não seria possível ouvir oito testemunhas arroladas pelo MPF (Ministério Público Federal) e oito arroladas por cada um dos réus. "O grande número de testemunhas a serem ouvidas inviabiliza a correta e adequada colheita da prova oral tão somente em dois dias", disse o juiz. Os réus respondem por atentado contra a segurança do transporte aéreo....