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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por maioria de votos (cinco a dois), que a União deve indenizar a companhia aérea falida Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1980 e 1990. Para a maioria dos ministros, as medidas econômicas para conter a inflação prejudicaram a empresa, que foi à falência, causando prejuízos aos funcionários. A decisão foi tomada pelo plenário na análise de um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que estabeleceu que a Varig tinha direito à indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002, ainda não corrigidos). O valor atualizado, segundo a União, é de R$ 3 bilhões, mas, segundo a Varig e ex-trabalhadores da empresa, a quantia corrigida pode superar os R$ 6 bilhões. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários...

O biomédico Ricardo Donizeti de Oliveira conta que ficou insatisfeito com um aspecto do serviço de venda a bordo da Webjet em voo entre o Rio de Janeiro e Brasília.  Para o leitor, a empresa aérea não deveria cobrar a água oferecida durante o voo. "Dificultar a hidratação de passageiros em viagens aéreas é, no mínimo, contraindicado do ponto de vista da saúde do viajante. A hidratação é medida preventiva importante para a redução da ocorrência de trombose" Oliveira considera a medida inadequada e acha que a empresa aérea não deveria tirar vantagem econômica em casos como esse. RESPOSTA A Webjet afirma estar seguindo uma tendência da indústria da aviação mundial ao optar por cobrar pelos produtos oferecidos a bordo e diz que gostaria de contar com a compreensão dos clientes.  fonte/FolhaSP

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou ontem uma consulta pública para reajustar as tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência (para a aviação regular) e dos preços unificado e de permanência (para a aviação geral). A ideia é atrelar os aumentos tarifários ao cumprimento de metas de eficiência que serão definidas individualmente para cada aeroporto do país, salvo os concedidos à iniciativa privada e que estejam sob condições tarifárias específicas. O último reajuste de tarifas de embarque foi em 2005 para os voos nacionais e em 1997 para os internacionais. A tarifa de pouso para voos nacionais não é corrigida desde 1997 e a internacional, desde 1994. A tarifa de permanência em pátio de manobras teve aumento em 1995 para voos nacionais e em 1994 nos voos internacionais. Segundo informações que foram fornecidas pela Anac, não existe uma regulamentação específica para a correção dessas tarifas que, anteriormente, estavam sujeitas a aumentos esp...

No mercado de transporte aéreo, o consultor de Aviação da empresa Bain & Company, André Castellini, observa que a volta dos passageiros às companhias aéreas, sejam eles voltados a turismo ou negócios, não significou uma melhora nas tarifas na mesma proporção. Somente agora é que a perspectiva de recomposição dos preços das passagens começou a ocorrer. Dados da Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que o preço médio das passagens aéreas em outubro subiu 16,6% nos voos nacionais, na comparação com setembro. O valor médio ficou em R$ 312,20 em outubro, contra os R$ 267,75 verificados no mês anterior. Além da política agressiva de preços, Castellini diz que dificulta a recuperação das receitas o excesso de oferta. Com a procura maior por voos, a indústria de aviação elevou a oferta de assentos em 18% entre os terceiros trimestres de 2008 e 2009. A taxa de ocupação do mercado subiu 3,9 pontos porcentuais, para 67,4% no terceiro trimestre de 2009. Fonte: DCI

A Azul Linhas Aéreas anunciou que recebeu nesta quinta-feira a autorização para começar a operar a rota entre Campinas, no interior de São Paulo, e Rio de Janeiro, no aeroporto Santos Dumont. As passagens promocionais custarão R$ 39. Os vôos começam dia 20 de março e serão ampliados a cada dia até chegar a 14 vôos diários em 16 de abril. As passagens terão preços promocionais até 31 de março de R$ 39 (por trecho para viagens de ida e volta). Durante o mês de abril, os valores também estão reduzidos, e variam a partir de R$ 79 (por trecho para viagens de ida e volta). fonte: terra.com