Pular para o conteúdo principal

SENADO AMPLIA DE U$ 500 PARA U$ 1.200 LIMITE PARA GASTOS EM FREE SHOPS

 Porque não atualizam a Tabela do Imposto de Renda...???

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto que amplia para US$ 1.200 o limite para compras em free shops aos passageiros que desembarcam no Brasil. O valor máximo atualmente para essas compras é de US$ 500. 

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser analisado pelo plenário da Casa. 

Pelo projeto, o limite de US$ 1.200 será aplicado por passageiro no regime especial aduaneiro nas lojas francas na chegada ao Brasil. Originalmente, o projeto também estabelecia o mesmo limite na saída do país, mas o senador Armando Monteiro (PTB-PE) alterou a regra --que vale apenas para quem chega ao país. 

Autor do projeto, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que o valor está desatualizado há mais de 30 anos, por isso precisa de correção. 

"O país é cada vez mais visitado por estrangeiros. Essa invasão de turistas, a passeio ou motivada por negócios, só tende a se ampliar com a proximidade de grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É de se esperar, portanto, que, entre outras atividades, os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos", afirmou. 

Miranda disse que essa arrecadação deve ser dimensionada para não "inibir exageradamente" os gastos dos visitantes. "O limite de compras com isenção de tributos nesses estabelecimentos hoje é modesto.O projeto contribui com os esforços para diminuir a carga tributária brasileira e incentivar a vinda de turistas para o nosso país", afirmou. 

Monteiro disse que o aumento no valor das compras representa um "fomento legítimo à atividade das lojas francas, cuja atratividade vem sendo progressivamente diminuída com o aperto decorrente da falta de atualização". 

fonte/FolhaSP

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

AVIÃO COM O SENADOR AÉCIO NEVES FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA NO AEROPORTO DE GUARULHOS

Imagem com a aeronave em que estaria Aécio, fora da pista, e que circula na internet
O avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos na noite de quinta-feira (9), informou sua assessoria de imprensa.
Já era noite quando a aeronave, um táxi aéreo fretado pelo PSDB, saiu de Brasília com destino a São Paulo. Os pilotos, percebendo que um pedaço do pneu havia ficado na pista, teriam solicitado autorização para pousar em Cumbica, ao invés de Congonhas, por ter uma pista maior. Ao aterrissar, no entanto, o trem de pouso teria se quebrado, vindo o avião a sair da pista.
Apenas Aécio e a tripulação estavam a bordo. Segundo a assessoria, nem ele nem os pilotos se feriram.
O senador veio para São Paulo porque tem reunião agendada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta (10). Apesar do incidente, o encontro foi mantido.
Fernanda Carvalho/O Tempo/Estadão Conteúdo
fonte/foto/UOL

Da…

VÍDEOS DO ACIDENTE COM BOEING 737 DA PERUVIAN AIRLINES EM JAUJA