PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PEDE REINTEGRAÇÃO DO AEROCLUBE
O Governo do Estado ingressou, na última terça-feira, com uma ação de reintegração de posse com pedido de antecipação de tutela em desfavor do Aeroclube do Rio Grande do Norte. O pedido foi impetrado pela Procuradoria-geral do Estado (PGE) e o processo está nas mãos do juiz Geraldo Antônio da Mota, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Os procuradores acusam a administração do clube de enriquecimento ilícito. A área é avaliada em R$ 150 milhões e faz parte do pacote de imóveis que garantiram o empréstimo para a construção da Arena das Dunas. Além do Aeroclube, a PGE deve pedir a reintegração de posse de pelo menos outros quatro imóveis. A briga judicial entre administração do Aeroclube e Governo do Estado já dura algum tempo. Em novembro do ano passado, a PGE conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), uma decisão favorável com relação à titularidade do terreno. O Aeroclube funciona em regime de comodato e, desde 2011, o contrato perdeu a val...